sexta-feira, 30 de março de 2012

Cadastro deve contribuir na redução do índice de desmatamento no Maranhão

Secretário-adjunto de Recursos Ambientais comenta dados divulgados por ministério.

Produção de carvão é causa apontada para o aumento da área desmatada. Foto: Vianey Bentes/TV Globo.

SÃO LUÍS – Na segunda-feira (26), o Diário Oficial da União publicou portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) com a lista de 53 municípios prioritários para o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Bioma Cerrado (PPCerrado), vinte deles no Maranhão – principalmente na região central –, Estado que lidera a lista em número de municípios na lista de prioridades, seguido por Bahia e Tocantins. Na lista, estão os municípios que desmataram área superior a 25 quilômetros quadrados (km²) entre 2009 e 2010 e possuam, em seu território, mais de 20% de cobertura vegetal nativa, unidades de conservação, terras indígenas ou quilombolas. 

Todos os 53 municípios são responsáveis, segundo o levantamento, por 44,7% de toda a área desmatada no período, superior ao índice registrado em toda a região amazônica. Medidas de incentivo às atividades econômicas sustentáveis, ordenamento territorial e controle vão ser tomadas pelo governo federal para reduzir as taxas de desmatamento registradas, de acordo com a portaria do MMA. Segundo o ministério, o desmatamento ocorre, principalmente, em função da produção de carvão, da pecuária e da chamada "lavoura branca" (plantio de soja, algodão e arroz).

Plantio de soja, também, é apontado entre fatores que levaram ao desmatamento. Foto: Arquivo/O Estado.

O secretário-adjunto de Recursos Ambientais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema), Antônio César Carneiro, em entrevista, nesta manhã, ao Imirante, afirmou que o órgão já esperava o resultado do levantamento. "A gente não diverge dos dados. Talvez, algumas interpretações, porque, como o ministério trata do país inteiro, muitas vezes, aquelas especificidades, como a forte presença da agricultura familiar no Maranhão, passa sem destaque", disse.

"A gente sempre se preocupa com o tratamento que é dado com a questão da agricultura familiar. Muitas vezes, se coloca, na mesma situação, o desmatamento feito pela agricultura empresaria, pelo agronegócio, e, também, pelos agricultores familiares. Muitas das vezes, as áreas desmatadas pelos agricultores familiares são itinerantes, até mesmo por causa da terminologia usada, a ‘roça no toco’. Então os tocos não são eliminados. Em função disso, mesmo com a queimada, eles rebrotam", afirma.

Desde o ano passado, o órgão, segundo o secretário-adjunto, vem trabalhando para implementar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Plano de Controle de Desmatamento e Queimadas no Maranhão. Antônio César Carneiro ressaltou que a Sema toma as medidas administrativas relacionadas ao desmatamento ilegal no Estado. A punição legal dos agricultores cabe ao Ministério Público (MP) e à Justiça.

Queimadas

Nos próximos dias, segundo o secretário-adjunto, o MMA deve divulgar outros dados que incluem as queimadas, o que deve colocar, novamente, o Maranhão no topo da lista. "Tem outra lista, que não saiu ainda, que coloca a queimada, que é mais forte no Maranhão, por causa da agricultura familiar. A lenha é utilizada para a produção de carvão, a lenha é queimada nos fornos das carvoarias, e não no campo. Porque para a agricultura familiar, cinza é um insumo, é um fertilizante", diz.

Dados sobre queimadas e incêndios devem ser divulgados nos próximos dias. Foto: Arquivo/Douglas Jr./O Estado

Para ele, deve-se distinguir as queimadas, normalmente feitas para uso agrícola, e incêndios florestais, que geralmente de iniciam em beira de rodovias. Para isso, a Sema conta com a parceria com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para identificar os pontos mais críticos.

Ainda de acordo com Antônio César Carneiro, representantes da Sema, além de secretarias do Meio Ambiente do Tocantins e Amapá, vão se reunir, em Brasília, nos dias 12 e 13 de abril, em uma atividade promovida pelo MMA para discutir a questão das queimadas nos Estados. A Sema estendeu o convite a representantes da Agencia Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (Fapcen) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).


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