Maranhão debate participação estadual na Rio +20

Handson Chagas

As estratégias para a participação maranhense e articulações para viabilizar a inserção da sociedade civil dos setores produtivos e dos movimentos sociais na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável - Rio +20, foram discutidas nesta quinta-feira (10), durante o Seminário promovido pelo Fórum Maranhense para a Sustentabilidade, com o apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). O evento foi aberto pelo secretário de Estadual de Meio Ambiente, Victor Mendes e pelo ambientalista Márcio Mendonça, coordenador do fórum. 

Durante o seminário foi instalado o Comitê que vai representar o Maranhão na conferência. De acordo com o secretário Victor Mendes, a criação do comitê é um passo importante para a mobilização da sociedade. “Nós estamos aqui, por meio de uma parceria com a sociedade civil, mobilizando todos para que na Rio+20, sejam apresentados projetos importantes nessa área”, destacou o secretário.

Ele ressaltou que o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, tem avançado nessa área, com a sensibilidade da governadora Roseana Sarney de promover o desenvolvimento do estado, mas de forma sustentável. “A secretaria tem se organizado internamente, feito marcos legais, criado decretos e leis para que possa disciplinar melhor o uso das questões ambientais”, observou.

Entre os decretos, o secretário destacou o que trata da questão das águas, que deve ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial. O decreto disciplina a Lei de 2004, que trata da política estadual de recursos hídricos do Estado. O novo decreto define o que é água subterrânea, o que é usuário e o que é comitê de bacias, entre outras questões. Ele será um instrumento legal para que se possa debater a questão das águas no Maranhão.

O ambientalista Marcio Mendonça afirmou que a expectativa é, a partir das discussões realizadas durante o seminário, criar uma plataforma focada no paradigma da governança sustentável contra a miséria e a fome e da economia verde. “A proposta da ONU é fazer com que os governantes do mundo possam promover uma economia includente e sustentável dentro da perspectiva de que os recursos naturais estão em uma escala de deteriorização”, observou.     

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio + 20 acontece no Rio de Janeiro, em junho de 2012, reeditando o evento de 20 anos atrás, a Rio 92, também conhecida como Eco 92.
FONTE: Secom Ma