Na avaliação da CNBB, vários pontos do código devem ser alterados
28/10/2011A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realiza audiência pública na segunda-feira, 31, às 9h, para discutir o Projeto de Lei da Câmara 30/2011, que trata do novo Código Florestal.
Deverão participar da audiência representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, de povos indígenas, de quilombolas e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil , além de especialistas no assunto.
De um modo geral, todos os convidados para a audiência pública têm expressado posições contrárias ao relatório do deputado Aldo Rebelo sobre o assunto.
O senador Luiz Henrique , relator do projeto nas comissões de Agricultura e Ciência e Tecnologia , apresentou um substitutivo ao texto de Aldo Rebelo nesta semana.
No dia 21 do mês passado, data em que foi comemorado o Dia da Árvore, em evento na CNBB, o secretário-geral da entidade, Dom Leonardo Steiner - um dos convidados para a audiência pública - mencionou vários pontos do texto do Código Florestal aprovado pelos deputados que, na avaliação da CNBB, precisariam ser alterados.
Na opinião de Dom Leonardo Steiner, o novo código precisa garantir a conservação e o uso sustentável das florestas em todos os biomas brasileiros e tratar de forma diferenciada agricultores familiares e populações tradicionais.
Além de Dom Leonardo Steiner, estão convidados para a reunião o ex-ministro do Meio Ambiente José Carlos Carvalho; o advogado e coordenador do Programa de Política e Direito do Instituto Socioambiental; o dirigente do MST João Paulo Rodrigues Santos; a representante da Comissão Nacional Permanente da Articulação dos Povos Indígenas , Rosane de Mattos; o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário, Cleber Cezar Buzato; e o coordenador nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Ivo Fonseca.
Fonte: Agência Senado
Nenhum comentário:
Postar um comentário