Após uma série de encontros com prefeitos e técnicos na área de Meio Ambiente ocorridos durante todo o mês de janeiro, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM - convida os 217 municípios do Maranhão a participar da Reunião Sobre a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. O encontro será realizado nesta quarta-feira, 01 de fevereiro, às 14h, no auditório do Palácio Henrique de La Roque.
Reunindo gestores municipais e técnicos do meio ambiente, o evento objetiva mapear o panorama atual de geração de resíduos sólidos nos municípios maranhenses e elaborar um cronograma físico e financeiro para implantação dos planos municipais de gestão dos resíduos sólidos, além da produção de um levantamento sócio-ambiental desses municípios.
Para o presidente da FAMEM, Júnior Marreca, o evento vai consolidar o diagnóstico dos dados ambientais que já foram fornecidos pelos municípios, abordando os assuntos debatidos acerca da formulação de políticas públicas voltadas para melhorias na área ambiental que foram discutidos durante todo o mês de janeiro. “É importante que os municípios que ainda não responderam o questionário ambiental participem da reunião e repassem todas as informações para que nós possamos, juntos, realizar um planejamento sobre o manejo correto dos resíduos sólidos no Maranhão”, conclui.
A FAMEM apresentará diferentes formas do manejo adequado desses resíduos sólidos, amparadas na lei nº 12.305/2010, visando a inserção dos municípios do Maranhão nos debates para formação de propostas voltadas para o equacionamento simultâneo do aspecto social e da problemática ambiental que envolve o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, informando os municípios sobre as exigências do decreto.
A programação do evento vai ser dividida em dois momentos. O Promotor de Justiça, Fernando Barreto; a Consultora Ambiental, Rosangela Ferreira; e a Coordenadora de Meio Ambiente da FAMEM, Rosana Galvão, vão comandar temáticas sobre obrigatoriedade do plano municipal de resíduos sólidos, apresentação dos fundamentos do plano municipal de resíduos e explanação dos questionários, respectivamente.
O segundo momento será destinado à apresentação do diagnóstico dos municípios maranhenses e de alternativas tecnológicas. A coordenadora de Meio Ambiente da FAMEM, Rosana Galvão, vai apresentar o diagnóstico consolidado dos dados fornecidos pelos municípios, bem como o superintendente de planejamento da Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais, Ivan Leite, vai relatar a experiência da formação de consórcios de resíduos sólidos em seu estado. Para finalizar, Rosângela Ferreira vai abordar os estudos de alternativas tecnológicas aplicáveis ao gerenciamento de resíduos sólidos no Maranhão.
Segundo Júnior Marreca, o papel que a FAMEM vem exercendo dentro da política de resíduos sólidos no Maranhão está sendo fundamental para amenizar os problemas que o Estado apresenta nessa área. O presidente garantiu ainda que “a FAMEM dará todo o apoio técnico e jurídico aos municípios para a formulação dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos”.
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