A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deve analisar nesta quarta-feira (23) projeto de lei que obriga a Agência Nacional de Petróleo (ANP) a informar à Agência Nacional de Águas (ANA) sobre poços perfurados em terra onde não forem encontrados petróleo ou gás, mas que demonstrem possibilidade de captação de água proveniente de aquíferos. O Projeto de Lei do Senado será analisado em caráter terminativo, sem necessidade de votação em Plenário.
O projeto já foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Na última reunião da Comissão de Infraestrutura, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi designado relator “ad hoc” da matéria.
Autor do relatório lido em outubro pela comissão, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) é favorável à aprovação. Para o senador, a integração dos sistemas de informação da ANP e da ANA, prevista no projeto, contribuirá para a otimização dos trabalhos das duas agências e evitará que poços perfurados em terra, à procura de petróleo ou gás, sejam tamponados sem que se explore a possibilidade de captação de recursos hídricos.
“Além de evitar o custo adicional para as concessionárias envolvidas com a perfuração em busca de petróleo e gás, o aproveitamento dos poços por intermédio da ANA tornará mais rápido e mais barato o abastecimento de água em regiões de notória carência de recursos hídricos, tais como os estados do Nordeste”, argumenta o senador.
Autor do relatório lido em outubro pela comissão, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) é favorável à aprovação. Para o senador, a integração dos sistemas de informação da ANP e da ANA, prevista no projeto, contribuirá para a otimização dos trabalhos das duas agências e evitará que poços perfurados em terra, à procura de petróleo ou gás, sejam tamponados sem que se explore a possibilidade de captação de recursos hídricos.
“Além de evitar o custo adicional para as concessionárias envolvidas com a perfuração em busca de petróleo e gás, o aproveitamento dos poços por intermédio da ANA tornará mais rápido e mais barato o abastecimento de água em regiões de notória carência de recursos hídricos, tais como os estados do Nordeste”, argumenta o senador.
Fonte: www.vermelho.org.br
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