segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Prefeituras da região de Belo Monte repudiam paralisação das obras


Brasília - O Consórcio Belo Monte, que reúne as prefeituras, as câmaras de Vereadores e a sociedade civil de 11 municípios da região onde está sendo construída a Hidrelétrica de Belo Monte, divulgou um comunicado hoje (27) manifestando “repúdio e enorme preocupação” com a paralisação das obras da usina.

O grupo diz que respeita a posição dos membros do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que votou pela suspensão do empreendimento, mas não aceita a decisão, que representa “praticamente a insustentabilidade de uma nação comprometida com o desenvolvimento”.

“Essa paralisação só trará prejuízos, muita insegurança e incertezas pra todos, deixando de lado as melhorias da saúde, educação, segurança pública”, diz a nota, assinada pelo presidente do Consórcio, Eraldo Pimenta, que também é prefeito de Uruará.

O consórcio argumenta que foram feitas diversas consultas públicas com a participação de índios, ribeirinhos e a população. Os prefeitos também alertam para as um possível desemprego em massa dos trabalhadores do empreendimento, com a paralisação da obra.

No dia 14 de agosto, o TRF1 votou pela suspensão imediata das obras de Belo Monte por descumprimento à determinação da Constituição Federal que obriga audiências públicas com as comunidades afetadas antes da autorização das obras pelo Congresso Nacional.

Na última quinta-feira (23), a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao STF que seja suspensa a decisão da Justiça Federal. Hoje, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao STF um parecer pedindo que a paralisação das obras seja mantida.
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil 


sábado, 18 de agosto de 2012

Conselho de engenharia diz que vergalhões estavam mal amarrados em obra onde operário foi atingido no crânio



Órgão vai convocar engenheira responsável por empreendimento onde acidente aconteceu

 
O Crea-RJ (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio) vistoriou a obra em Botafogo, na zona sul da capital, onde o operário Eduardo Leite, de 24 anos, foi atingido na cabeça por um vergalhão de dois metros. A comissão constatou que os vergalhões usados no empreendimento não estavam bem amarrados quando foram içados, o que descumpre normas de segurança do Ministério do Trabalho.
 
O conselho vai convocar, nas próximas semanas, a engenheira responsável pelas obras na rua Muniz Barreto, 111. Leite teve o crânio atravessado pelo objeto, que caiu do quinto andar da obra.

Ela vai prestar depoimento na Capa (Comissão de Análise e Prevenção de Acidentes) e também terá uma das ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica) cancelada, já que foi verificado que a profissional assumiu a responsabilidade técnica tanto pela obra quanto pela segurança do empreendimento, o que é proibido pela Câmara Especializada de Segurança do Trabalho.
 
Durante vistoria realizada nesta sexta-feira (17), os técnicos do Crea-RJ verificaram ainda que, no momento do acidente, não havia responsável técnico de segurança, que deveria isolar a área quando o vergalhão foi içado, o que evitaria o acidente.

Lúcido e sem sequelas
 
A Secretaria Municipal de Saúde informou, ao meio-dia desta sexta-feira, que o estado de saúde de Leite era estável neste horário. Ainda de acordo com a secretaria, ele fazia uso de antibióticos para evitar infecções. O paciente passou bem a noite, estava lúcido e não apresentava sequelas. Até meio-dia, não havia previsão de alta.

Quando foi socorrido, o rapaz chegou ao hospital consciente e falou com os médicos. Apesar de ter o cérebro atravessado pelo objeto, os médicos disseram, na quinta-feira (16), que ele não teria sequelas.

Segundo a equipe que atendeu o rapaz, se ele fosse atingido mais 3 cm para a direita do crânio, ficaria sem os movimentos do lado esquerdo do cérebro.

A mulher do operário, Lilian Regina da Silva Costa, o visitou nesta sexta no CTI (Centro de Terapia Intensiva). Ela disse que o marido fez uma declaração de amor.

— Ele ainda está bem nervoso, mas já está bem e nem parece que aquilo tudo aconteceu. Quando eu cheguei, a primeira coisa que ele falou foi: ‘eu te amo’. Fiquei muito emocionada.

Lilian disse ele já faz planos sobre o que fará quando deixar o hospital. Para a mulher, o operário nasceu de novo.

— Ele falou que a primeira coisa que vai fazer quando sair daqui é ir à igreja. Foi uma grande benção. Ele ganhou uma nova vida. Fiquei muito emocionada e chorei muito.

Poluição de veículos a diesel pode ser reduzida com mineral raro



Foto: Wilson Dias/ABr

Pesquisadores identificaram o elemento mulita como um substituto para a platina, que é um metal caro e usado atualmente nos motores a diesel. A solução foi anunciada por um grupo de engenheiros da Universidade do Texas, nos Estados Unidos. Eles identificaram que o elemento mulita pode ser um eficiente substituto para a platina, que é usada atualmente para controlar a poluição lançada no ar pelos motores a diesel.

O problema da platina é o fato de ser um metal caro, enquanto a mulita pode ser produzida a partir do topázio. De acordo com um estudo, publicado na Scielo, o topázio é uma fonte alternativa para a produção de mulita de baixo custo e de alta qualidade.

A opção também é mais barata e eficiente. Uma versão sintética deste elemento reduz até 45% mais poluição do que a platina, de acordo com os pesquisadores.

As mulitas sintéticas precisam ser produzidas, por ser um mineral raro e quase inexistente na natureza. Entretanto, isso não é problema para o grupo. 

"Muitos métodos para controlar a poluição de carros ou usar energias renováveis requerem metais raros ou preciosos", afirmou o professor Kyeongjae Cho, um dos responsáveis pela pesquisa. "Nosso objetivo é acabar com a necessidade de usar estes metais e substituí-los com minerais e óxidos que possam ser encontrados ou obtidos facilmente."

Cho ressaltou a facilidade em produzir o mineral mulita em entrevista à revista "Science", que publicou o estudo nesta sexta-feira (17). Ele também afirmou que o novo método será comercializado com o nome de Noxicat. Um resumo do estudo pode ser lido gratuitamente na revista Science.

Já as pesquisas sobre os usos da mulita não terminaram. A equipe ainda busca identificar novas técnicas para a criação de outros elementos automotivos, como as baterias, por exemplo. Com informações do G1.

Consciência ambiental no país quadruplicou, diz pesquisa



Na média nacional, 34% sabem o que é consumo sustentável atualmente. l Foto: Tory Byrne/SXC

Brasília - Os brasileiros estão mais conscientes sobre a importância do meio ambiente do que há 20 anos. Na comparação entre os primeiros e últimos resultados, divulgados em junho, a pesquisa O Que o Brasileiro Pensa do Meio Ambiente e do Consumo Sustentável, realizada desde 1992, mostrou que a consciência ambiental no país quadruplicou.

As versões do levantamento mostram, que enquanto na primeira edição, que ocorreu durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92, 47% dos entrevistados não sabiam identificar os problemas ambientais. Este ano, apenas 10% ignoravam a questão.

Na média nacional, 34% sabem o que é consumo sustentável atualmente. “Esta é uma pesquisa que mostra claramente tendências”, explicou a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Samyra Brollo de Serpa Crespo.

Nessa projeção, a população da Região Sul mostrou-se mais engajada ambientalmente. Mais da metade dos sulistas sabem o que é consumo sustentável. “A diferença do Sul é impressionante em termos dos mais altos índices não só de acertos mas de atitudes corretamente ambientais”, disse .

Ao longo de duas décadas, os mais jovens e os mais velhos são os que menos conhecem a realidade ambiental, mas a consciência aumentou. Há 20 anos, quase 40% dos entrevistados entre 16 e 24 anos não opinaram sobre problemas ambientais, assim como mais de 60% dos brasileiros com 51 anos ou mais. Este ano, as proporções caíram para 6% entre os jovens e 16,5% entre os mais velhos.

“ Isso tende a mudar ainda mais, porque agora temos todo um trabalho de educação ambiental nas escolas, o que vai refletir nas faixas seguintes ao longo dos anos”, disse Samyra, acrescentando que o nível de consciência ambiental “cresce à medida que a população é mais informada e mora em áreas urbanas, porque significa acesso à informação. E, na área rural, ainda há o habito de queimar o lixo”.

Atitudes ambientalmente corretas

Samyra afirma que os resultados mostram que a população, além de mais consciente, mostra maior disposição em relação a atitudes ambientalmente corretas e preocupação com o consumo.

A questão relacionada ao lixo, por exemplo, é um dos problemas que mais ganhou posições no ranking dos desafios ambientais montado pelos brasileiros. O destino, seleção, coleta e outros processos relativos aos resíduos que preocupavam 4% das pessoas entrevistadas em 1992, agora são alvos da atenção de 28% das pessoas.

Este ano, 48% dos entrevistados, principalmente nas regiões Sul e Sudeste, afirmaram que fazem a separação dos resíduos nas residências. “Muitas vezes a disposição da população não encontra acolhimento de politicas públicas. Muitas vezes o cidadão separa em casa e a coleta do lixo vai e mistura os resíduos”, disse a secretária.

Na análise geral do país, os índices ainda são baixos, sendo que menos de 500 municípios têm coleta seletiva implantada. Enquanto a separação do lixo é um habito de quase 80% das pessoas que vivem na Região Sul atualmente e de mais da metade dos moradores de cidades do Sudeste. No Norte e Nordeste, mais de 60% não separam resíduos.

Entre os problemas ambientais apontados, o desmatamento das florestas continua no topo da lista elaborada pelos entrevistados. “A preocupação com rios e mares [que continua na segunda posição do ranking] se eleva a partir de 2006. Já é impacto da Politica Nacional de Resíduos Sólidos [criada em 2010]”, disse ela.

“O bioma Amazônia continua sendo considerado o mais ameaçado na opinião das pessoas”, disse Samyra Crespo, comparando as edições da pesquisa. Em 2006, por exemplo, 38% dos entrevistados estavam dispostos a contribuir financeiramente para a preservação do bioma. Este ano, o índice cresceu para 51%.

Samyra Crespo ainda aposta que a Política Nacional de Resíduos Sólidos vai provocar mudanças econômicas, criando um ambiente de estímulo à reciclagem. “Temos que trabalhar tanto na desoneração da cadeia produtiva, como com a conscientização ambiental. Os produtos corretos concorrem hoje nas mesmas condições”, disse ela, acrescentando que “não é tão simples porque você trabalha toda a cadeia do produto e temos poucos estudos de ciclos do produto”.

No decorrer dos últimos vinte anos, a população também mudou a forma como distribui as responsabilidades sobre meio ambiente. “Em 1992, o governo federal era o maior responsável. Isso vai diminuindo e a responsabilidade foi sendo atribuída às prefeituras. Continua a tendência a achar que é o governo [federal], mas cada vez mais o governo local é priorizado”, disse Samyra Crespo.

Conheça a maior ponte solar do mundo!



Londres pode se considerar com muita sorte, já que será a sede da maior ponte solar do mundo. Com mais de 4.400 painéis fotovoltaicos instalados, a ponte localizada no terminal de Blackfriars, será capaz de gerar anualmente 900.000 KWh de eletricidade. Isto equivale a 50% de toda a energia consumida pela estação e reduz as emissões de carbono em 511 toneladas por ano.


Incrível, não? Além dos painéis solares, a estação da ponte solar também terá outras medidas de conservação de energia, como um sistema de coleta de água da chuva e tubos que conduzem luz natural para iluminar o interior da estação. Espera-se que fique pronta assim que as obras sobre o Rio Tâmisa forem concluídas. Já imaginou uma dessas aqui no Brasil?
 *Informações Guardian Environment Network e OEco

terça-feira, 14 de agosto de 2012

justiça determina suspensão das obras da usina de Belo Monte



Decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
MP argumenta que índios tinham de ser ouvidos antes do início da obra.

 

 

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão imediata das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (13) pela 5ª Turma do tribunal como resposta a um recurso do Ministério Público Federal (MPF).

O consórcio Norte Energia, responsável pela obra da usina de Belo Monte, informou que ainda não foi notificado da decisão do TRF e que só vai se manifestar sobre o assunto na Justiça.

Cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). O consórcio responsável pela obra deve ser notificado da decisão de paralisação das obras até quinta (16), segundo o TRF.

Em novembro do ano passado, o tribunal havia negado pedido do Ministério Público Federal para anular o decreto legislativo 788, que autorizou a instalação da usina em 2005.

O Ministério Público alegava que os índios que vivem no local deveriam ter sido ouvidos pelo Congresso antes da aprovação do decreto.

Diante da negativa da Justiça, o MPF recorreu, usando como base a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A convenção trata do direito de consulta dos povos indígenas e tribais a medidas legislativas que possam afetar seus direitos.

"O poder público deve exigir na forma da lei, para instalação de obra, estudo prévio de impacto ambiental. Não é estudo póstumo. O Congresso determinou estudo póstumo e não prévio. Essa é a primeira premissa equivocada desse decreto legislativo", explicou o desembargador Souza Prudente, do TRF, em entrevista nesta terça (14).

O Congresso precisou autorizar a obra de Belo Monte por meio de decreto legislativo porque se tratava de obra em terra indígena - isso, segundo o desembargador, é uma exigência prevista na Constituição.

Para ele, o Congresso determinou uma "oitiva precária, imprestável através do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], só pra comunicar, no estilo da obra de James Cameron, 'Avatar'. O Congresso utilizou um instrumento autoritário".

Além da convenção da OIT, a decisão judicial tomou por base artigo da Constituição que diz que a pesquisa e a lavra das terras indígenas só pode ser feita mediante consulta aos povos.

Segundo o desembargador, as obras de Belo Monte só poderão ser retomadas depois que o Congresso consultar as comunidades. Ele esclareceu que as opiniões dos indígenas - quaisquer que sejam - terão validade legal e deverão ser levadas em consideração para a continuidade das obras.

"O Congresso tem que levar em conta as decisões da comunidade indígena. O legislador não pode tomar decisão sem conhecer os efeitos dessa decisão. O Congresso só pode autorizar se as comunidades indígenas autorizarem", disse.

Não há, no entanto, definição sobre a forma de se realizar a consulta - por exemplo, quantos indígenas deverão ser ouvidos, como e quando.

Entenda o caso

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, em Altamira, no sudoeste do Pará, com um custo previsto de R$ 19 bilhões.

O projeto tem grande oposição de ambientalistas, que consideram que os impactos para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais da região, como indígenas e ribeirinhos, serão irreversíveis.

A obra também enfrenta críticas do Ministério Público Federal do Pará, que alega que as compensações ofertadas para os afetados pela obra não estão sendo feitas de forma devida, o que poderia gerar um problema social na região do Xingu.


segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Investimentos mundiais em energia limpa precisam duplicar em 8 anos, diz AIE

Em dez anos, a energia solar e eólica cresceram 42% e 27%, respectivamente. | Foto: KLP/SXC

As autoridades mundiais precisam intensificar ainda mais os esforços em prol das energias renováveis. Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), é necessário duplicar os investimentos no setor. A informação consta no livro Perspectivas Tecnológicas de Energia 2012: Caminhos para um Sistema de Energia Limpa, lançado no último mês.

A meta em relação à energia limpa precisa ser alcançada até 2020, para que seja possível limitar a elevação das temperaturas globais em apenas dois graus Celsius. Para isso, a AIE diz que é necessário reduzir a dependência mundial por combustíveis fósseis.

A publicação traz recomendações diretas aos ministros, que devem reduzir progressivamente os subsídios às matrizes não renováveis. Em contrapartida, é necessário priorizar novas tecnologias e aumentar a eficiência energética em todos os setores.

O livro apresenta situações bem sucedidas, como o aumento significativo na produção de energia solar e eólica, que em dez anos cresceram 42% e 27%, respectivamente. As hidrelétricas brasileiras também foram destacadas, como modelo sustentável de produção, que deve ser replicado em outros países.

Nesta semana a diretora da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Ana Lúcia Doladela, falou sobre a preocupação nacional para manter o equilíbrio da matriz energética, valorizando as fontes renováveis.

Segundo ela, este é o segundo tema que mais preocupa o governo em termos de emissões de gases de efeito estufa. Portanto, o país precisa crescer no setor, aproveitando as condições naturais propícias à produção eólica e solar, e aplicando novas tecnologias para gerar energia através dos oceanos.Com informações do Terra e DCI.