Prefeituras da região de Belo Monte repudiam paralisação das obras

Brasília - O Consórcio Belo Monte, que reúne as prefeituras, as câmaras de Vereadores e a sociedade civil de 11 municípios da região onde está sendo construída a Hidrelétrica de Belo Monte, divulgou um comunicado hoje (27) manifestando “repúdio e enorme preocupação” com a paralisação das obras da usina.

O grupo diz que respeita a posição dos membros do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que votou pela suspensão do empreendimento, mas não aceita a decisão, que representa “praticamente a insustentabilidade de uma nação comprometida com o desenvolvimento”.

“Essa paralisação só trará prejuízos, muita insegurança e incertezas pra todos, deixando de lado as melhorias da saúde, educação, segurança pública”, diz a nota, assinada pelo presidente do Consórcio, Eraldo Pimenta, que também é prefeito de Uruará.

O consórcio argumenta que foram feitas diversas consultas públicas com a participação de índios, ribeirinhos e a população. Os prefeitos também alertam para as um possível desemprego em massa dos trabalhadores do empreendimento, com a paralisação da obra.

No dia 14 de agosto, o TRF1 votou pela suspensão imediata das obras de Belo Monte por descumprimento à determinação da Constituição Federal que obriga audiências públicas com as comunidades afetadas antes da autorização das obras pelo Congresso Nacional.

Na última quinta-feira (23), a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao STF que seja suspensa a decisão da Justiça Federal. Hoje, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao STF um parecer pedindo que a paralisação das obras seja mantida.

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil 

Fonte: agenciabrasil 

justiça determina suspensão das obras da usina de Belo Monte

Decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
MP argumenta que índios tinham de ser ouvidos antes do início da obra.

 

 

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão imediata das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (13) pela 5ª Turma do tribunal como resposta a um recurso do Ministério Público Federal (MPF).

O consórcio Norte Energia, responsável pela obra da usina de Belo Monte, informou que ainda não foi notificado da decisão do TRF e que só vai se manifestar sobre o assunto na Justiça.

Cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). O consórcio responsável pela obra deve ser notificado da decisão de paralisação das obras até quinta (16), segundo o TRF.

Em novembro do ano passado, o tribunal havia negado pedido do Ministério Público Federal para anular o decreto legislativo 788, que autorizou a instalação da usina em 2005.

O Ministério Público alegava que os índios que vivem no local deveriam ter sido ouvidos pelo Congresso antes da aprovação do decreto.

Diante da negativa da Justiça, o MPF recorreu, usando como base a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A convenção trata do direito de consulta dos povos indígenas e tribais a medidas legislativas que possam afetar seus direitos.

"O poder público deve exigir na forma da lei, para instalação de obra, estudo prévio de impacto ambiental. Não é estudo póstumo. O Congresso determinou estudo póstumo e não prévio. Essa é a primeira premissa equivocada desse decreto legislativo", explicou o desembargador Souza Prudente, do TRF, em entrevista nesta terça (14).

O Congresso precisou autorizar a obra de Belo Monte por meio de decreto legislativo porque se tratava de obra em terra indígena - isso, segundo o desembargador, é uma exigência prevista na Constituição.

Para ele, o Congresso determinou uma "oitiva precária, imprestável através do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], só pra comunicar, no estilo da obra de James Cameron, 'Avatar'. O Congresso utilizou um instrumento autoritário".

Além da convenção da OIT, a decisão judicial tomou por base artigo da Constituição que diz que a pesquisa e a lavra das terras indígenas só pode ser feita mediante consulta aos povos.

Segundo o desembargador, as obras de Belo Monte só poderão ser retomadas depois que o Congresso consultar as comunidades. Ele esclareceu que as opiniões dos indígenas - quaisquer que sejam - terão validade legal e deverão ser levadas em consideração para a continuidade das obras.

"O Congresso tem que levar em conta as decisões da comunidade indígena. O legislador não pode tomar decisão sem conhecer os efeitos dessa decisão. O Congresso só pode autorizar se as comunidades indígenas autorizarem", disse.

Não há, no entanto, definição sobre a forma de se realizar a consulta - por exemplo, quantos indígenas deverão ser ouvidos, como e quando.

Entenda o caso

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, em Altamira, no sudoeste do Pará, com um custo previsto de R$ 19 bilhões.

O projeto tem grande oposição de ambientalistas, que consideram que os impactos para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais da região, como indígenas e ribeirinhos, serão irreversíveis.

A obra também enfrenta críticas do Ministério Público Federal do Pará, que alega que as compensações ofertadas para os afetados pela obra não estão sendo feitas de forma devida, o que poderia gerar um problema social na região do Xingu.

Fonte: g1.globo.economia 

Ibama finaliza plano de retirada de madeira de Belo Monte

Trecho de floresta que foi suprimido para construção da usina hidrelétrica. (Foto: Divulgação/Greenpeace/Marizilda Cruppe)

A ação foi realizada na semana passada, e teve como objetivo definir o plano de fiscalização da retirada de madeira dos locais que serão alagados pela obra.

Através de vistorias aéreas e terrestres, o Ibama verificou as rotas de escoamento da madeira da região, para poder acompanhar de perto a saída deste material de acordo com a lei, garantindo que o produto chegue ao mercado.

Além disso, o órgão esclarece que irá realizar fiscalizações em toda a madeira que for extraída do lugar antes de gerar os créditos no sistema de Documento de Origem Florestal (DOF), do Governo Federal, e do Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora), do governo do Pará.

Com esta medida, o Ibama tenta evitar a retirada ilegal da madeira, além de impedir que os créditos gerados pelo produto cortado das áreas que serão afetadas pelo lago da usina sejam utilizados para esquentar o comércio ilegal de madeira no Pará. Para isto, serão feitas análises nas movimentações nos sistemas do DOF e no Sisflora.

“A ação completa de fiscalização, da retirada da madeira até seu consumo, é importante para garantirmos a legalidade da madeira extraída da área que será alagada na usina de Belo Monte”, comentou o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Ramiro Martins-Costa.

Obra – A hidrelétrica ocupará parte da área de cinco municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Altamira é a mais desenvolvida dessas cidades e tem a maior população, quase 100 mil habitantes, segundo o IBGE. Os demais municípios têm entre 10 mil e 20 mil habitantes.

Belo Monte custará pelo menos R$ 25 bilhões, segundo a Norte Energia. Há estimativas de que o custo chegue a R$ 30 bilhões. Trata-se de uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo federal.

Apesar de ter capacidade para gerar 11.200 MW de energia, Belo Monte não deve operar com essa potência. Segundo o governo, a potência máxima só pode ser obtida em tempo de cheia. Na seca, a geração pode ficar abaixo de 1.000 MW. A energia média assegurada é de 4.500 MW.

Para críticos da obra, o custo-benefício não compensa. O governo contesta diz que a geração menor evita um alagamento maior e que a energia é fundamental para o país.

Fonte: g1.para 

Trabalhadores param as atividades nos canteiros de Belo Monte

Operários bloquearam acesso às cinco frentes de trabalho da usina.
Manifestação começou no km 27 da rodovia Transamazônica.

 

Operários da usina de Belo Monte, em Altamira (PA), iniciaram nesta segunda-feira (23) uma paralisação por melhores condições de trabalho. O ato é pacífico. A categoria fechou o principal acesso aos cinco canteiros de obras da usina, no km 27 da Rodovia Transamazônica.

O estado de greve dos trabalhadores começou na última quinta-feira. Eles querem aumento do valor da cesta básica, que hoje é de R$ 95, e a diminuição do intervalo entre os periodos de folga. Hoje, os trabalhadores têm direito a sair para ver a família de seis em seis meses.

O Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) ainda não se manifestou oficialmente sobre o assunto. Os trabalhadores estão mantendo apenas os serviços essenciais nos canteiros de obras, como atendimento médico, segurança e alimentação.

A paralisação em Altamira começou por volta de cinco horas da manhã. Os operários líderes da manifestação bloquearam o acesso dos ônibus que levam trabalhadores para as cinco frentes de trabalho de Belo Monte. 

Entenda o caso

Esta não é a primeira vez que os operários de Belo Monte suspendem atividades nas frentes de trabalho da usina. No dia 29 de março os funcionários de dois dos cinco canteiros de obras paralisaram as obras exigindo melhores condições de trabalho.

A manifestação ocorreu após a morte de um operário em 27 de março. Francisco Orlando Rodrigues, que trabalhava para uma empresa terceirizada que executava serviços de supressão vegetal para o Consórcio Construtor da Usina, morreu em um acidente de trabalho.

Na época, os responsáveis pela obra informaram que as manifestações não estavam relacionadas ao falecimento de Rodrigues, e que ainda aguardavam a pauta de reinvindicações dos demais trabalhadores. As atividades nos canteiros foram retomadas no dia 30 de março.

Fonte: g1/para 

Obras socioambientais a passos lentos em Belo Monte

A construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, continua envolta em polêmicas. Após “vencer” a onda de críticas que questionavam o custo-benefício da obra, principalmente em relação às comunidades ribeirinhas e tribos indígenas da região, a construtora responsável pelo empreendimento agora é cobrada pela lentidão na execução dos projetos socioambientais impostos para a liberação da licença.

Uma subcomissão do Senado esteve no município de Altamira para acompanhar as obras. Lá, os parlamentares comprovaram que o cumprimento das condicionantes obrigatórias – e que servem para beneficiar os nativos da cidade – não estão sendo cumpridas. Com isso, os senadores anunciaram a decisão de fazer visitas ao local a cada quatro meses, além de se reunir semanalmente, para analisar os dados referentes à construção da usina.

“Essas obras devem ser agilizadas, por conta da necessidade e da população, que está cobrando com justiça”, comentou o presidente da subcomissão, senador Flexa Ribeiro. Outros parlamentares lembraram que a execução das condicionantes é prioritária e deve acompanhar o conjunto das obras de construção da usina.

O presidente do consórcio Norte Energia reconheceu que alguns pontos precisam de atenção, mas também cobrou empenho do poder público, que segundo ele, demorou a aprovar a definição do perímetro urbano onde serão realizadas as obras de saneamento básico. “Apenas no mês passado a Câmara Municipal [de Altamira] aprovou a definição desse perímetro. Somente com este documento podemos andar com o projeto de garantir 100% de saneamento básico na área urbana do município”, defendeu.

Fonte: JMA 

Ibama multa consórcio de Belo Monte por atraso na implantação de projetos ambientais

 

Brasília - O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou em R$ 7 milhões o Consórcio Norte Energia S.A., responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), por atraso na implementação do Projeto Básico Ambiental (PBA) da obra.

Além da multa, o Ibama determinou ao consorcio que apresente um plano de ação para regularizar o cronograma dos programas ambientais. A avaliação do Ibama refere-se ao período de junho a outubro de 2011 e foi feita com base no primeiro relatório de andamento do PBA, apresentado pela empresa em novembro.

Belo Monte é um dos maiores empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, quando estiver pronta, será a terceira maior usina hidrelétrica do mundo, com potência instalada de 12 mil megawatts (MW) e geração média de 4 mil MW.

Fonte: agenciabrasil 

Seis passos para entender Belo Monte

Por Carolina derivi

“Se algo não puder ser expresso em números, não é ciência. É opinião.” Com todo respeito ao escritor americano Robert Heinlein, autor desta frase, sua análise parece incompleta. O que falta é a admissão de que a ciência não é apolítica. Assim como no debate público sobre a Usina de Belo Monte, fervoroso no fim do ano passado, em que interlocutores do time A ou do time B se apropriaram de dados técnicos para invalidar visões contrárias.

É importante lembrar que em ambos os lados dessa polêmica há cientistas suficientemente gabaritados para desbancar seus oponentes. Todos os números que você vê por aí – inclusive os apresentados nesta reportagem – são passíveis de contestação. Talvez a mais importante descoberta para quem busca se posicionar sobre o assunto é a de que existem muito mais dúvidas do que certezas em torno de Belo Monte.

A seguir, apresentamos o melhor de nossos esforços para esclarecer os principais pontos desse debate de forma equilibrada e – como não poderia deixar de ser – sob o ponto de vista do desenvolvimento sustentável. Ao final, espera-se que o leitor entenda que toda essa discussão técnica é, sim, uma questão de opinião. Ainda bem, já que opinião pressupõe escolha, como aquelas grandes escolhas que sociedades democráticas são convidadas a fazer de tempos em tempos.

[O CUSTO-BENEFÍCIO]
 
1 – Belo monte é Cara ou Barata?
 
 Em seis anos, o orçamento avançou em mais de R$ 20 bilhões
Você provavelmente já ouviu os argumentos antagônicos. Há quem defenda que a energia hidrelétrica ainda é a modalidade de geração mais barata entre as renováveis. E há quem diga que o custo final desta usina em particular deverá ser exorbitante se comparado à energia efetivamente produzida, da ordem de 4,4 mil megawatts/hora, em média, ou cerca de 40% da capacidade instalada.

Um primeiro passo é definir qual critério se deseja usar: o preço final da energia negociada ou o custo de investimento. O primeiro, definido em leilão, no ano passado, foi estipulado em R$ 78 por kilowatt/hora. Esse valor é ligeiramente inferior à média nacional, de R$ 80, e bastante vantajoso se comparado à média da energia eólica, de R$ 100.

No entanto, críticos do projeto argumentam que esse preço não remunera o capital investido. Sintomaticamente, a empresa Norte Energia, ganhadora do leilão, já fala em vender 20% da energia de Belo Monte ao mercado livre [1] , com preços mais elevados.

[1] ?Espaço jurídico em que consumidores corporativos podem escolher seus fornecedores, negociando contratos livremente
 
O problema é que o preço oficial foi balizado por um orçamento de R$ 19 bilhões, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Entretanto, a empresa já atualizou as contas para R$ 26 bilhões. Se considerarmos que essa estimativa era de R$ 4,5 bilhões em 2006, trata-se de um avanço de mais de R$ 20 bi em apenas seis anos.

A facilidade com que as cifras engordam levanta a suspeita de que empreendedores e governo possam ter calculado mal a complexidade e, consequentemente, o custo de toda essa operação. Quando ocorreu a aprovação do orçamento pelo TCU, em 2010, houve um acréscimo R$ 2,2 bilhões sob a justificativa de que os custos de logística e manutenção do canteiro de obras haviam sido “subestimados”.

Desde o último salto, as explicações são mais nebulosas. O presidente da Norte Energia, Carlos Nascimento, alega que o aumento de quase 40% é resultado de atualização em índices de preço que orientam o mercado. A justificativa causa espécie em um ano em que a inflação oficial não passou de 6,5%.

O número mais propalado quando se fala no custo de investimento de Belo Monte é de R$ 30 bilhões. Essa estimativa veio de empreiteiras, grupos de investimento e técnicos ouvidos pela imprensa ao tempo do leilão. Se a previsão se confirmar, Belo Monte será a hidrelétrica mais cara e proporcionalmente menos produtiva da história brasileira.

2– A potência de Belo Monte é satisfatória? 

Quanto mais o projeto se adaptou para reduzir o impacto ambiental direto, mais passível de questionamento técnico e econômico se tornou

O fator potência também pode ser avaliado de diferentes ângulos. O físico Luiz Pinguelli Rosa, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-presidente da Eletrobrás, costuma lembrar que nenhuma usina opera no total de sua capacidade o tempo todo e que a potência firme de Belo Monte – 40% da potência instalada – não está assim tão distante da média das hidrelétricas brasileiras, de pouco mais de 50%.

“A operação de Belo Monte não pode ser vista isoladamente (…) Quando Belo Monte gerar 11 GW, ela vai economizar água em reservatórios de outras usinas, que reduzirão sua geração. E essa água guardada permitirá gerar energia adicional nessas usinas”, disse ainda o professor, em artigo publicado no jornal O Globo.

Outra maneira de interpretar esses mesmos números é dizer que Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo, mas com produtividade muito inferior ao que seria esperado de uma grande usina, a um custo elevado. É senso comum no mercado que a potência firme precisa girar em torno de 55%, no mínimo, para que a rentabilidade da geração seja considerada segura. Foi a incerteza sobre a viabilidade econômica que levou o consórcio liderado por Odebrecht e Camargo Corrêa a desistir do leilão. E essa mesma insegurança impele o governo a distribuir benesses, como o desconto de 75% no imposto de renda durante 30 anos e o financiamento de até 80% do custo total do projeto pelo BNDES.

A baixa potência tem estreita relação com o licenciamento ambiental. A reformulação do projeto para transformar Belo Monte numa usina do tipo fio d’água [1] foi essencial para destravar o processo, embargado pelo Supremo Tribunal Federal desde 2002. Até então, estavam previstas quatro usinas que causariam a inundação de terras indígenas.

[1] Tecnologia que reduz ou elimina a necessidade de reservatório
 
Quanto mais o projeto se adaptou para reduzir o impacto ambiental direto, mais passível de questionamento técnico e econômico se tornou. O reduzido controle sobre a vazão do rio levou à queda na potência firme, enquanto o orçamento só fez subir. Mas mesmo a projeção de 40% é insegura, porque nunca se viu uma usina a fio d’água com essas proporções. Até hoje, essa tecnologia é típica de hidrelétricas menores e rios de vazão regular, o que não é o caso do Xingu.

Especialistas críticos ao projeto, como o professor Célio Bermann, da USP, e o professor Oswaldo Sevá, da Unicamp, acreditam que as demais usinas previstas no projeto original serão retomadas tão logo Belo Monte esteja concluída. O acúmulo de reservatórios no Rio Xingu permitiria maior produtividade energética, com impactos socioambientais igualmente maiores.

[O CUSTO SOCIOAMBIENTAL]
 
3 – Os índios serão atingidos?
 
 Dado o ineditismo do projeto, é impossível garantir que a vida de quem depende da floresta continuará a mesma

O dois lados da polêmica respondem “sim” e “não” para essa mesma pergunta. Isso acontece porque há diferentes interpretações sobre o que significa ser “atingido”. Como não haverá inundação ou obras no interior das terras indígenas, governo e empreendedores consideram que o impacto direto seja inexistente.

Os procuradores do Ministério Público Federal do Pará discordam dessa interpretação. As principais preocupações dizem respeito à navegabilidade do rio e à disponibilidade de peixes, especialmente na região conhecida como Volta Grande do Xingu e chamada tecnicamente de Trecho de Vazão Reduzida. É ali que vivem os Juruna, da Terra Indígena Paquiçamba, e o povo Arara.

Nesse trecho do rio, em formato de ferradura, o projeto prevê um desvio das águas por meio de canais diretamente até o Sítio Belo Monte, na outra ponta da ferradura, onde serão instaladas as turbinas (veja mapa abaixo). Projeções contidas no estudo de viabilidade (Eletrobrás/Eletronorte, 2002) mostram que a vazão mínima proposta para a Volta Grande é muito inferior aos recordes históricos de seca verificados com a oscilação natural do rio.

A solução encontrada pelo Ibama foi estabelecer um “hidrograma de consenso” que admite um período de teste de seis anos, ao cabo dos quais se verificará se todos os ecossistemas daquela região serão capazes de suportar a interferência no rio. A proposta de teste demonstra que, dado o ineditismo do projeto, é impossível garantir que a vida de quem depende da floresta continuará a mesma – aí se incluem também as populações ribeirinhas.

Trata-se de uma região de floresta de aluvião, cujo equilíbrio ecológico depende do alagamento sazonal. A Bacia do Xingu é habitada por 24 etnias que ocupam 30 Terras Indígenas, 18 no Pará e 12 em Mato Grosso.

Caso os indígenas da Volta Grande fiquem isolados em algum período do ano por falta de navegabilidade, e caso o impacto ambiental afete espécies animais e vegetais necessárias à sua sobrevivência e aos seus rituais, a terra ancestral se tornará imprestável, ainda que não haja inundação. Foi essa imprevisibilidade que levou o Ministério Público Federal a mover nove ações civis públicas, valendo-se do preceito constitucional de que os índios deveriam ser consultados sobre obras que afetam suas terras e suas vidas.

Outras ameaças incluem pressão por desmatamento, migração de não índios, conflitos fundiários e epidemias como malária e dengue. Para evitá-las, o Ibama definiu condicionantes, entre elas a demarcação e a proteção de terras indígenas contra invasões. Recentemente, o MPF requereu informações à Norte Energia sobre o andamento das medidas. Até o momento, não há notícias de que alguma delas tenha sido inteiramente concluída.

4 – A população local será beneficiada?
 
 É exatamente a expectativa de progresso que atrai milhares de migrantes para os arredores de grandes obras na Amazônia

Em dezembro passado, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, causou repercussão ao afirmar que a população de Altamira [1] teria ganhado “um bilhete premiado da loteria”, graças à construção de Belo Monte.

[1] Principal cidade na área de influência da usina
 
Tolmasquim fazia referência aos R$ 3,5 bilhões previstos no projeto para compensação socioambiental e que devem ser aplicados em segurança, infraestrutura, melhora nos serviços de saúde e educação, entre outros itens. Na ocasião, o representante do governo federal teria dito que o montante corresponde a “sete vezes o orçamento do Pará inteiro”. No entanto, a previsão orçamentária paraense para 2012 é de R$ 13 bilhões.

Seja como for, um olhar mais completo sobre essa questão impõe cautela. É exatamente a expectativa de investimentos, de progresso e emprego que invariavelmente atraía milhares de migrantes para os arredores de grandes obras na Amazônia. A Estatal Eletronorte, que formulou os estudos de viabilidade de Belo Monte, previa um fluxo migratório de 96 mil pessoas.

Essa estimativa equivale a dobrar a população atual de Altamira. Isso significa também dobrar as demandas sociais e, eventualmente, os problemas. O processo típico em torno de um grande canteiro de obras na Amazônia vem acompanhado de invasão de terras públicas, desmatamento acentuado, inflação – em especial, dos preços de moradia –, superlotação de hospitais, falta de vagas nas escolas, aumento da criminalidade, e assim por diante. (saiba mais na reportagem “Caravana sem fim”)

A única maneira de evitar ou mitigar os efeitos do inchaço populacional seria antecipar medidas compensatórias, com planejamento, muito antes que os operários dessem início aos trabalhos. Belo Monte não inovou nesse aspecto. Os investimentos necessários são projetados para o futuro na forma de condicionantes, estabelecidas pelo Ibama em suas licenças. A maioria delas ainda está em andamento, enquanto a migração se processa no presente.

[O CUSTO-OPORTUNIDADE]
 
5 – Há alternativas para Belo Monte?
 
 Os dilemas não dizem respeito a apenas uma usina, mas ao planejamento energético nacional

Uma resposta simplista, porém formalmente correta, poderia ser: chuveiro. Apenas os chuveiros elétricos sugam cerca de 5% do consumo nacional de eletricidade. Se houvesse uma política pública para eliminar progressivamente esses aparelhos e incentivos para substituí-los preferencialmente por energia solar térmica, o saldo de watts seria superior ao que Belo Monte será capaz de produzir.

Mas o mesmo também poderia ser dito da repotenciação de usinas já existentes, com mais de 20 anos, cujo potencial estimado é de 15 mil MW. Ou, ainda, da energia eólica, que, embora no Brasil não conte com os mesmos subsídios generosos destinados a hidrelétricas, está se tornando cada vez mais competitiva.

Se levarmos em conta apenas os números específicos, seria possível substituir Belo Monte por um monte de outras coisas. Mas a questão aqui é que os dilemas não dizem respeito a apenas uma usina. O mais recente Plano Decenal de Expansão (PDE) prevê 60% de aumento no consumo de energia para os próximos dez anos. Nesse cenário, todas as medidas mencionadas acima, inclusive novas hidrelétricas, seriam necessárias.

O cerne da oposição da sociedade civil à política energética brasileira tem a ver com planejamento. O argumento é de que o País deveria considerar primeiro as low hanging fruits, ou seja, as medidas mais fáceis e de retorno mais imediato, que consistem basicamente em aumentar a eficiência de todo o sistema. Para se ter uma ideia, 16% de toda a energia produzida no País se perde ao longo da transmissão e da distribuição. Neste caso, o custo-oportunidade é que, enquanto se investe algo como R$ 30 bilhões em uma única hidrelétrica, de baixa produtividade, outras possibilidades perdem envergadura.

A pergunta deste tópico é a mais difícil de responder, porque coloca o leitor leigo – e nós, jornalistas, também – como reféns de dados técnicos embasados, mas opostos. O que sobressai é política, é a escolha. O estudo Cenário Elétrico Sustentável 2020, produzido por pesquisadores da Unicamp e publicado pelo WWF, em 2006, aponta que 38% do consumo nacional de energia em 2020 poderia ser satisfeito apenas com medidas de eficiência. Já o PDE aposta sobremaneira na expansão do parque elétrico, para aumentar a produção em 55%. Quem tem razão?


6 – E o que o alumínio tem a ver com tudo isso?
 
 No Brasil, seis setores industriais consomem 30% da energia produzida

Como se a drástica redução das emissões de gases de efeito estufa já não fosse desafiadora o bastante, as políticas energéticas e climáticas em todo o mundo estão basicamente centradas na oferta. Isso torna tudo muito mais difícil, porque a substituição de fontes poluidoras por renováveis demanda tempo e tecnologia. Por essa razão, organizações da sociedade civil e think tanks cada vez mais clamam por uma revisão do perfil da demanda. Afinal, para que usamos tanta energia?

No Brasil, seis setores industriais consomem 30% da energia produzida. São as indústrias eletrointensivas, entre as quais se destacam alumínio, cimento e celulose. A título de comparação, uma tonelada de alumínio demanda o equivalente a 70 vezes o consumo mensal de eletricidade em um domicílio de classe média. As projeções de aumento exponencial de consumo energético do PDE passam ao largo de discutir se seria ou não desejável dobrar a produção de alumínio no Brasil nos próximos dez anos, conforme também se projeta.

Mas a discussão é pertinente. O quadro de reprimarização da economia brasileira (mais na Análise “Deitada em berço primário”, de Ricardo Abramovay) faz parte de um processo global iniciado nos anos 80. Conforme os problemas ambientais foram se tornando mais prementes e incômodos, os países de alto desenvolvimento passaram a “exportar” as indústrias ambientalmente indesejáveis – entre as quais as eletrointensivas – para o Sul global. O Japão, por exemplo, reduziu sua produção doméstica de alumínio, de 1,6 milhão de toneladas em 1980 para apenas 30 mil toneladas.


Fonte: pagina22 

Governador do Pará avaliará ações para redução de impactos na área de Belo Monte

O governador Simão Jatene recebeu nesta sexta-feira (10), do diretor geral da Unidade de Negócios de Energia da empresa Andrade Gutierrez, Flávio Barra, o relatório das ações que estão sendo implantadas para minimizar os impactos causados nos municípios atingidos pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. “Viemos também com a intenção de buscar parcerias e mostrar para o governador quais as ações que estão sendo feitas nos municípios, e saber como poderemos viabilizar uma parceria neste sentido”, informou Flávio Barra.

O governador avaliará o documento e fará suas considerações, que serão apresentadas em uma próxima reunião, no próximo mês. “A primeira avaliação do governador foi muito positiva. Ele enfatizou que é a favor de atitudes que tragam benefícios para a população atingida diretamente pela barragem”, ressaltou o diretor.

 

O relatório detalha as ações que o Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), constituído por 10 empresas brasileiras de Engenharia, para execução das obras civis da hidrelétrica, vem fazendo no Estado, entre elas a formação e a capacitação de mão de obra e o estímulo a fornecedores regionais no atendimento das demandas mais urgentes.

 

Um dos destaques contidos no relatório é o programa “Capacitar para Crescer”, implantado pelo Consórcio no município de Altamira (no oeste do Pará), que tem como objetivo formar e capacitar pessoal em diversas especialidades. “Já foram formados 2.140 profissionais até janeiro de 2012, e a meta é capacitar 30 mil até o final da obra, sendo 4 mil ainda este ano”, explicou Barra.

 

A classificação utilizada na obra - por sexo, alojamento e origem - também está apresentada no documento, demonstrando que 67% dessa mão de obra são oriundos do Pará. Os números de contratações mostram que 33% dos serviços foram contratados no Estado, contra 21% de outras Unidades da Federação, restando um percentual de 46% a contratar. “Estamos privilegiando e priorizando os moradores da região, evitando buscar gente de fora”, finalizou.

 

A reunião foi acompanhada pelo secretário Extraordinário para Assuntos de Energia, Nicias Ribeiro, e o senador Flexa Ribeiro.

 

Fonte: JMA 

 

Construtora assegura que água do Rio Xingu usada por índios não foi poluída pela obra de Belo Monte

Por Carolina Pimentel

Brasília - O Consórcio Norte Energia, responsável pela obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), informou hoje (24) que a qualidade da água não foi prejudicada pela construção de uma ensecadeira na margem esquerda do rio.

No dia 17, um grupo de índios da etnia Arara, que habita uma área próxima da usina, denunciou ao Ministério Público Federal (MPF) no Pará que a água do rio ficou barrenta e com sedimentos por causa das obras da ensecadeira, um desvio do rio para secar uma área do leito original de forma a permitir a entrada de máquinas. Segundo os índios, a comunidade não tem poços e usa a água do Xingu para beber e cozinhar.

Em nota, a empresa informou que foram coletadas amostras em sete pontos diferentes do rio, em um percurso de 30 quilômetros a jusante (rio abaixo) do canteiro de obras da ensecadeira e onde será instalada a casa de força complementar da usina. Uma das coletas foi feita, justamente, na região da Aldeia Arara.

Foram analisadas a alcalinidade e a acidez da água, quantidade de oxigênio, transparência, presença de sedimentos e temperatura. De acordo com o consórcio, os resultados preliminares apontam indicadores normais e estáveis. “Portanto, não houve alteração na qualidade da água ao longo do rio por conta das obras de Belo Monte”, diz nota da Norte Energia.

As análises foram feitas pelo Instituto Internacional de Ecologia, contratado em outubro de 2011 pelo consórcio para monitorar a qualidade da água durante a construção de Belo Monte. O relatório final sai na primeira semana de fevereiro e será entregue às autoridades. A Norte Energia informou não ter recebido, até o momento, nenhuma reclamação do MPF.

Fonte: Agência Brasil 

Começa construção de ensecadeira em Belo Monte, índios dizem que obra compromete qualidade das águas do Xingu

 

Brasília - O consórcio Norte Energia, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), informou hoje (17) que iniciou uma nova etapa nas obras da usina, com a construção de uma ensecadeira na margem esquerda do Xingu.

A estrutura desvia uma parte do rio para que as máquinas trabalhem em uma área seca. A ensecadeira está sendo construída no Sítio Pimental, um dos três canteiros de obra do empreendimento que vai abrigar a casa de força complementar da usina.

Segundo o consórcio, a obra no leito do rio está de acordo com as diretrizes da Licença de Instalação emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em junho de 2011. No entanto, um grupo de indígenas Arara, que vivem na região da usina, denunciou hoje ao Ministério Público Federal (MPF) no Pará a mudança nas condições da água, que está ficando barrenta por causa das obras da ensecadeira. Os índios argumentam que dependem da água do Xingu para beber e cozinhar.

“A comunidade indígena está preocupada com a qualidade da água do Rio Xingu, pois não possuímos poço e utilizamos a água do Xingu para beber e cozinhar. A água já está barrenta e os indígenas já estão ingerindo essa água”, diz o documento assinado pelas lideranças Arara e entregue ao MPF.

Em nota, o consórcio reconhece que está havendo lançamento de sedimentos na água, mas diz que o problema é temporário. “É natural que uma pequena parte da terra seja carreada pelo rio nesta fase da construção da ensecadeira. Isto será eliminado, nos próximos dias, com a conclusão dessa ensecadeira”.

Os indígenas pedem “providências urgentes e imediatas para garantir a qualidade da água consumida pela aldeia”. O MPF quer que o Ibama e a Agência Nacional de Águas (ANA) enviem equipes ao local para uma vistoria urgente e análise da qualidade da água que chega às aldeias.

As intervenções no leito do Rio Xingu para as obras de Belo Monte ficaram suspensas entre setembro e dezembro de 2011 por uma liminar concedida pelo juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins, da 9ª Vara Federal no Pará. Em setembro, o magistrado acolheu uma ação da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat), que argumentou que o desvio do rio para construção da barragem pode prejudicar cerca de mil famílias que dependem da pesca. Em dezembro, o juiz voltou atrás de sua própria decisão e suspendeu a liminar, autorizando a retomada das obras.

Fonte: Agência Brasil 

 

Governo faz mega desapropriação em Belo Monte e revolta entidade

 

Agência Nacional de Energia Elétrica desapropria em três cidades do Pará área equivalente à metade do Distrito Federal. Para Movimento Xingu Vivo, que reúne 250 entidades de dentro e fora do Brasil contrárias à hidrelétrica, área é bem maior que plano original e afetará até 10 mil pessoas a mais. É a última desapropriação necessária à execução das obras, iniciadas em junho.

Najla Passos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) formalizou nesta terça-feira (3) a última desapropriação de terras para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que será a terceira maior do mundo quando estiver pronta. E causou revolta num grupo de mais de 250 entidades nacionais e internacionais que são contra a obra e fazem propaganda de desmoralização dela e das autoridades brasileiras.

O Movimento Xingu Vivo, nome alusivo ao rio amazônico que hospedará a usina, contesta o tamanho da mega desapropriação – equivalente a 282 mil campos de futebol e à metade da área do Distrito Federal -, a falta de negociação prévia e o momento do ato da Aneel.

“Essa decisão envolve uma área gigantesca e afeta a vida de milhares de pessoas. E isso não estava previsto no projeto original. Mesmo assim, o governo toma essa decisão de forma anti-democrática, sem sequer ouvir a população afetada”, diz a coordenadora do movimento, Antônia Melo. “Nós fomos pegos desprevenidos. A decisão foi tomada em meio aos feriados de final de ano, quando as pessoas estão desmobilizadas. Não houve uma única audiência pública para discutir essa questão.”

Pela resolução da Aneel que declara 282 mil hactares, em três cidades do Pará, como sendo de “utilidade pública”, o consórcio de empresas que toca a obra da usina, chamado Norte Energia, está autorizado a remover ribeirinhos, índios e pequenos agricultores que vivem na região. Pode fazê-lo de forma amigável ou por via judicial. E invocar caráter de urgência.

A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3). De acordo com a Aneel, a área desapropriada é necessária para implantar o canteiro de obras, o reservatório de água, uma Área de Preservação Permanente (APP) e para reassentar populações afetadas pelo empreendimento.

Os números iniciais divulgados pelo consórcio apontavam a necessidade de realocar quatro mil famílias diretamente atingidas. O Movimento Xingu Vivo defende que o número é bem maior: de 20 mil a 40 mil pessoas. E, diante do tamanho da área desapropriada agora, acredita que chegue a 50 mil.

O Movimento convocou uma reunião geral para o próximo dia 13, a fim de que seus associados discutam a última resolução da Aneel e que tipo de medidas podem ser tomadas como resposta. “O mundo todo está de olho no Xingu e na Amazônia. Não vamos nos calar frente a mais esta manobra do governo para impor seu projeto de desenvolvimento a qualquer preço. Nossa luta será ainda mais firme em 2012”, Antônia Melo.

Polêmica internacional
Segundo a Aneel, a primeira desapropriação em favor de Belo Monte foi feita em abril de 2010. Aqueles 3,5 mil hectares foram destinados a canteiros provisórios de obras, vias de acesso, alojamentos, estações de tratamento de água e outras instalações. A de agora liquida essa etapa.

As obras da usina começaram em junho do ano passado e, até dezembro, o governo registrava que 1% delas já estavam concluídas. A previsão é de que Belo Monte entre em operação, de forma parcial, em 2015. E que fique pronta em definitivo em 2019.
O Movimento Xingu Vivo já promoveu centenas de manifestações contra a obra. Rrecebeu adesões internacionais, como o ator e ex-governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger e o cineasta James Cameron, e de atores “globais”. Também ingressou com 15 ações judiciais para tentar barrar a construção da usina. Mas, até o momento, tudo o que conseguiu foi minimizar os impactos socioambientais do empreendimento.

A construção da hidrelétrica foi uma das plataformas de campanha da presidenta Dilma Rousseff, que defende o empreendimento como alternativa enérgica para garantir o desenvolvimento acelerado do Brasil.

Ambientalistas, porém, acusam a obra de provocar uma devastação ambiental na floresta amazônica e apontam alternativas mais viáveis ambientalmente, como o investimento em energia solar e eólica.

Procurado pela reportagem de Carta Maior para esclarecer as dúvidas a respeito da desapropriação e comentar as críticas do Movimento Xingu Vivo, o consórcio de empresas Norte Energia disse, por meio da sua assessoria de comunicação, que não se manifestará sobre o assunto.

Fonte: cartamaior 

Mais de cem pessoas protestam contra Belo Monte em São Paulo

 

São Paulo - Mais de cem pessoas se reuniram hoje (17) no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) para protestar contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.

Com cartazes, megafones e instrumentos musicais, os manifestantes – alguns com o corpo pintado de verde – pediram à presidenta Dilma Rousseff que desista de avançar com o projeto.

“É um vasto problema de populações atingidas por barragens, reservas ambientais comprometidas. E para que essa energia? É para exportarmos lingote de alumínio a preço vil e reimportarmos pelo triplo do preço”, disse José Prata, do movimento Brasil pelas Florestas.

Indígenas do Alto Xingu também participaram do protesto, dançaram e tocaram instrumentos tradicionais. O índio Farema, da etnia Kalapalo, disse estar preocupado com a possibilidade de a usina afetar os peixes dos rios da região.

“Não podemos construir essa usina. Nosso alimento é o peixe. Alto Xingu não come animal, só peixe. Estamos preocupados é com a usina acabar com tudo, estragar tudo.”

Ontem (16), o juiz Carlos Eduardo Castro Martins, da 9ª Vara Federal no Pará, determinou a retomada das obras de Belo Monte. A decisão revoga liminar do próprio magistrado, que havia suspendido, em setembro, as obras da usina no curso do Rio Xingu, por entender que ameaçavam o transporte da população local e poderiam causar danos ambientais irreversíveis.

Fonte: agenciabrasil 

Justiça volta atrás e autoriza obra de Belo Monte no rio Xingu

 

A Justiça Federal no Pará revogou nesta sexta-feira decisão liminar que impedia o andamento de obras da usina de Belo Monte no leito do rio Xingu. 

Em setembro, a mesma Vara da Justiça havia proibido qualquer ação que interferisse no curso natural do rio, como construção de barragens, implantação de porto e escavação de canais. 

Agora, porém, as atividades passaram a ser permitidas. 

 

A primeira determinação foi uma resposta à ação ajuizada pela Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (PA). Segundo a associação, mil famílias que dependem da pesca serão prejudicadas pela hidrelétrica. 

Na prática, a decisão não afetou o andamento das obras, segundo a Norte Energia, empresa responsável pela usina. Naquela ocasião, a empresa disse à Folha que as obras ainda não haviam atingido a altura do rio Xingu nem havia previsão para que esse trabalho tivesse início. 

Na decisão de hoje, o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins disse que a navegação não será afetada no andamento das obras e que a atividade pesqueira "não será impedida durante a construção do empreendimento, pois o curso d'água não será alterado". 

A Norte Energia, segundo o juiz, comprovou que está desenvolvendo projetos para a manutenção da fauna no rio. 

Fonte: .folha.uol.com 

MPF comunica ameaças de morte em Belo Monte

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recebeu ontem (12) denúncia de ameaças de morte contra o jornalista Ruy Sposati, que trabalha para o movimento Xingu Vivo para Sempre e estava acompanhando demissões de trabalhadores em um escritório do Consórcio Construtor de Belo Monte na rodovia Transamazônica.

As ameaças ocorreram assim que o jornalista chegou no local, ontem pela manhã, após ser avisado por trabalhadores que homens da Polícia Militar (PM) estavam escoltando trabalhadores do canteiro de obras da usina de Belo Monte para serem demitidos no escritório do consórcio. Segundo Sposati, um homem em uma camionete prata o abordou com agressividade, usando termos como “vagabundo” e “baderneiro”.“Eu vou te matar é agora mesmo”, disse ao repórter.

Depois que ele se identificou como jornalista, ainda de acordo com o depoimento prestado ao MPF/PA, o homem tentou arrancar a câmera fotográfica das mãos de Sposati. A confusão só terminou com a interferência dos próprios trabalhadores que aguardavam pagamento das rescisões contratuais. Os homens da PM que, fardados, faziam um cordão de isolamento em torno do prédio do consórcio, não intervieram.

O jornalista não conseguiu registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil ontem, mas fez a denúncia à Procuradoria da República em Altamira, que encaminhou o caso para o Procurador-Geral de Justiça (do Ministério Público Estadual) e para o Corregedor da Polícia Militar no Pará.

No depoimento, o jornalista assinalou que a camionete prateada de onde saiu o homem que fez as ameaças, foi identificada posteriormente como de propriedade da PM. A investigação sobre as ameaças deve ficar a cargo do MP Estadual porque é da competência da Justiça Estadual e da Justiça Militar. E a corregedoria da PM foi comunicada para que apure se pertence à corporação o autor das ameaças e porque estava usando o carro oficial nessas circunstâncias. As informações são do MPF. (DOL)

Fonte: diarioonline de São Paulo 

Documentário focaliza construção da Usina de Belo Monte

Ativista segura um cartaz com os dizeres “O Xingu é sagrado” durante manifestação em junho. Imagem: Guima San/ Creative Commons

Uma guerra está prestes a ser deflagrada na Amazônia, e há muito em jogo. De um lado, fortes interesses políticos e econômicos se posicionam pela construção de uma usina hidrelétrica de alto impacto, impassíveis diante dos problemas sociais, ambientais e culturais que o projeto acarreta. Do outro, um número crescente de ativistas tenta conscientizar a população sobre o significado da usina para o futuro da nação e o bem-estar de seus cidadãos mais vulneráveis (e mesmo sem financiamento e fácil acesso à mídia, estão encontrando uma forma de transmitir sua mensagem).

O cineasta André D’Elia é um desses ativistas e espera que seu documentário, Belo Monte – Anúncio de uma Guerra,  chame a atenção para a questão.

Movimentos contrários à Belo Monte impediram sua construção quando o projeto foi proposto pela primeira vez, em meados da década de 1970, mas nos últimos anos o governo brasileiro tem se empenhado de forma contundente para fazê-lo sair do papel, apesar dos protestos internacionais. A primeira preocupação dos ativistas é o tamanho da barragem, que deixará uma pegada de 494 quilômetros quadrados na ecologicamente sensível floresta amazônica, além do fato de que 50 mil pessoas, em sua maioria povos indígenas, serão desalojadas no processo.

Para piorar a situação, o governo parece disposto a impor a construção da usina à revelia das recomendações dos órgãos federais. As polêmicas envolvendo o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, (IBAMA) levaram à demissão de vários diretores, que foram substituídos por outros favoráveis ao projeto. Enquanto isso, manifestantes contrários a Belo Monte têm dificuldades para divulgar sua mensagem e obter um apoio mais amplo da sociedade.

Para destacar os impactos da usina e expor a forma tortuosa com que vem sendo planejada, André D’Elia gravou mais de 120 horas de entrevistas e depoimentos, compiladas no documentário acima. O diretor pede doações ao público para cobrir os custos de finalização e o lançamento no Brasil.

.fonte: blogs.discoverybrasil.uol.com.br/treehugger/ 

Belo Monte é irreversível e só fará bem ao Brasil, diz Lobão

 

Brasília - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, defendeu hoje (1º) a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte como "um projeto irreversível e que só trará vantagens ao Brasil e às populações que vivem na região". Ele lembrou que o país precisa anualmente de acréscimo de 5% no potencial de geração de energia elétrica para fazer frente às necessidades da população e das indústrias.

Para o ministro, sem Belo Monte seria necessário construir usinas termelétricas movidas a óleo diesel ou à queima de carvão, "todas caríssimas e altamente poluentes de gás carbônico". A geração hidráulica, no entanto, é uma energia limpa e sempre adotada em todo o mundo, quando os países dispõem de rios para que as turbinas das usinas funcionem, acrescentou Lobão, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, que foi ao ar nesta sexta-feira, com a participação de âncoras de rádio de todo o país. O programa é realizado pela EBC Serviços, sob a coordenação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Edison Lobão assegurou que "nenhum indígena será prejudicado com a construção de Belo Monte, pois a aldeia mais próxima fica a 32 quilômetros da área que será inundada e outras a 500 e 800 quilômetros". As populações que moram em áreas mais próximas da região a ser alagada vão ter residências construídas em outros locais, com assistência à saúde, à educação e serviço de saneamento básico. De acordo com ele, 5 mil famílias que atualmente vivem em pobreza absoluta na região terão condições dignas de acomodação.

Segundo o ministro, o potencial da energia que será gerada por Belo Monte representa 40% de toda a energia consumida atualmente pelas residências no país. Com ela, destacou, não voltará a ocorrer o racionamento compulsório de energia elétrica adotado em 2001 e 2002, quando a população teve que economizar 20% do consumo sob pena de estrangulamento do sistema.    

Para Lobão, "todo o Brasil será beneficiado, pois o sistema de distribuição de energia é interligado, permitindo que deficiências de geração na Região Sul, por exemplo, possam ser supridas instantâneamente por fontes instaladas na Região Norte.

A Usina de Belo Monte será a terceira maior do mundo, atrás apenas da chinesa Três Gargantas e da Itaipu Binacional e dará empregos diretos e indiretos a até 50 mil trabalhadores. Lobão destacou que não entende "a campanha insidiosa que determinados segmentos fazem contra a construção, levando em conta que a obra só fará bem ao Brasil".

O projeto está sendo discutido há 40 anos e foi redesenhado. A previsão inicial era que a usina utilizaria 1.230 quilômetros quadrados, mas, pelo projeto atual, ocupará área de 500 quilômetros quadrados.

Fonte e Imagem: agenciabrasil