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sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Desmate na Amazônia cai 23% em um ano

Maranhão registra maior queda, seguido por Amazonas e Acre, mostra satélite

 

 

O desmatamento na Amazônia Legal caiu 23% entre agosto de 2011 e julho de 2012, apontam dados preliminares do Deter, o sistema de detecção rápida por satélite usado pelo governo federal. Nos últimos 12 meses, a floresta teria perdido cerca de 2 mil quilômetros quadrados. Dos nove Estados que compõem a região, apenas Roraima teve aumento no desflorestamento. 


Os dados apresentados nesta quinta-feira, 2, pelo Ministério do Meio Ambiente, frutos de um sistema que varre a Amazônia Legal por satélite a cada dois dias, são considerados um indicativo para os números finais, levantados pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), mais preciso e divulgado no final do ano. “O Deter é uma base importante. Podemos dizer que há uma tendência de queda”, disse a ministra Izabella Teixeira. 

De acordo com o Deter, o desmatamento teria diminuído em 10 dos 12 meses, caindo 50% de abril a junho. Houve dois picos, em novembro, com 10% de aumento em relação ao período anterior, e em janeiro, com 250%. 

A maior queda aconteceu no Maranhão, que reduziu a um terço a área desmatada, na comparação com o período anterior. Pará, Amazonas e Acre também diminuíram muito suas áreas desflorestadas, mas Mato Grosso, que já tinha a maior área em risco no período 2010/2011, reduziu apenas 2,7% e é novamente o campeão de desmatamento em valores absolutos. Sozinho, o Estado desmatou 952 dos 2.050 km² de floresta derrubada desde agosto de 2011. 

Segundo Izabella, Mato Grosso tem áreas de Cerrado, onde a obrigatoriedade de reserva legal é menor – 35% em vez dos 80% da floresta amazônica – e o Deter não identifica que tipo de vegetação foi desmatada. No ano passado, disse, o Estado foi responsável por 17,5% do desmatamento registrado, atrás do Pará, com 46,9%. Ainda assim, reconhece, Mato Grosso tem uma enorme fronteira agrícola com cada vez mais pessoas chegando. “Muitas vezes essas pessoas não respeitam a lei. Isso aumenta a possibilidade de desmatamento.” 

Áreas menores. O tamanho das áreas desmatadas estaria caindo, o que vem dificultando a detecção no sistema por satélite. De grandes porções de terra de até 1 mil km², o desflorestamento agora acontece em pequenas áreas. “É o que eu chamo de ‘desmatamento puxadinho’. Temos visto o crescimento desse tipo de ação nos últimos dois ou três anos”, disse a ministra. Um novo satélite deve entrar em órbita em dezembro para melhorar a detecção. “Vamos colocar uns óculos no Deter”, brincou ela. 

Apesar da queda geral, duas cidades do Pará entraram na lista de municípios prioritários por terem registrado crescimento nos dois últimos anos. Anapu, em 2009, teve 26,5 km² de área desmatada. Passou para 226,8 km² em 2011. Senador José Porfírio foi de 3,6 km² a 101,9 km². Do outro lado, Ulianópolis (PA) saiu da lista. A cidade foi uma das beneficiadas por um projeto de novas fontes de desenvolvimento sustentável financiado com uma doação do governo da Noruega.

segunda-feira, 2 de julho de 2012

Os critérios da 'lista negra' das cidades que mais desmatam do Brasil

Ministério do Meio Ambiente divulga lista anual dos municípios com maior índice de desmatamento na Amazônia. Agora também há uma do Cerrado

 

Paragominas foi o primeiro município a sair da
lista negra (Foto: Divulgação)

 

Paragominas (PA) já foi considerada a cidade que mais desmatava no Brasil e chegou a ser incluída na “lista negra” do Ministério do Meio Ambiente. Isso não é apenas figura de linguagem. Desde que saiu o Decreto nº 6.321/07, o MMA edita anualmente uma lista com os municípios da Amazônia para serem prioritários nas ações de prevenção e combate ao desmatamento.

Para colocar um município na lista, o ministério leva em conta três critérios: área total de floresta desmatada no município; área total de floresta desmatada nos últimos três anos; e o aumento da taxa de desmatamento em pelo menos três, dos últimos cinco anos. As prefeituras são notificads que suas cidades entraram na lista por meio de publicações no Diário Oficial da União (DOU) e por comunicados oficiais do MMA.

As primeiras cidades a saírem da lista, além de Paragominas (PA), em 2010, foram Querência (MT), em 2011, Alta Floresta (MT) e Santana do Araguaia (PA), ambas em 4 de junho de 2012 – um dia antes do Dia do Meio Ambiente. Para isso, esses municípios precisaram atender aos seguintes critérios:

• Possuir 80% de seu território, com propriedades rurais devidamente monitoradas por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), exceto as unidades de conservação de domínio público e reservas indígenas;

• Que o desmatamento feito na propriedade no ano de 2009 tenha sido igual ou menor que 40 km2;

• Que a média do desmatamento dos anos de 2008 e 2009 tenha sido igual ou inferior a 60% em relação à média do período de 2004 a 2007.

Francisco Oliveira, do MMA, explica os critérios as
cidades entrarem na lista (Foto: Divulgação)

No caso do CAR, o monitoramento é feito para garantir o limite de 20% de desmatamento em propriedades para atividades produtivas, estipulado pela legislação. O cadastro suspende a multa pela infração, desde que o proprietário se comprometa a regularizar o limite. “O CAR é um incentivo para o proprietário recuperar a terra que ele não deveria ter desmatado”, ressalta Francisco Oliveira, diretor do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA.

Outro incentivo é o Fundo Amazônia, recurso gerido pelo BNDES com investimentos dos governos da Noruega – principalmente - e da Alemanha, bem como da Petrobras. O objetivo do fundo é  apoiar ações de redução do desmatamento. No caso de Alta Floresta, foi com esse apoio que o município começou a tomar medidas de reduzir o desmatamento.

O município teve falta de água por conta da degradação das nascentes em 2009, um ano após sua entrada na lista.  "Depois disso, começou um envolvimento muito grande da prefeitura e da própria sociedade civil de Alta Floresta para sair da lista”, acrescenta Oliveira.

Desde o início do projeto de redução do desmatamento, Alta Floresta conseguiu recuperar 1200 nascentes das cerca de 3000 que possui. “Isso mostra que o município consegue continuar se desenvolvendo, sem necessariamente desmatar mais áreas”, comenta Francisco Oliveira.

Além dos quatro que já saíram da lista, atualmente há 46 municípios considerados prioritários no Bioma Amazônia, localizados nos estados do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima.

Desmatamento também é preocupação no Cerrado

Recentemente, foi estabelecida a edição de uma lista de municípios prioritários do Cerrado pelo Ministério do Meio Ambiente. O Decreto s/nº foi publicado em 15 de setembro de 2010 e a primeira lista, divulgada em 2012, possui 52 cidades de oito estados: Bahia, Goiânia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí e Tocantins.

"A identificação periódica dos municípios do Cerrado para ações de prevenção e controle do desmatamento, leva em consideração as áreas de maior importância para a biodiversidade e para os recursos hídricos, bem como as áreas protegidas - unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas”, explica Oliveira.

Os critérios para os municípios do Cerrado entrem na lista são: média de desmatamento dos anos de 2009 e 2010 superior a 25 km2; e o desmate acima de 20% em áreas de vegetação nativa remanescente do município ou a exploração da madeira em áreas protegida. No entanto, ainda não há critérios estabelecidos para esses municípios saírem da lista.
 

Fonte: globoecologia 

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Desmatamento de 73 hectares de Mata Atlântica é autuado pelo Ibama na Paraíba


João Pessoa (01/06/2012) - Fiscais do Ibama autuaram na última terça-feira (29/05) um desmatamento de 73 hectares de Mata Atlântica no município de Pilõezinhos, no Brejo paraibano. A área, que teve a vegetação nativa destruída e queimada ilegalmente para o plantio, será embargada pelos agentes, as multas a serem aplicadas aos responsáveis pela devastação somam R$ 584 mil. 
 
A Mata Atlântica, constitucionalmente reconhecida como floresta de especial preservação, é o bioma mais ameaçado do país. Da área de abrangência original do bioma Mata Atlântica, de 1.315.460 km², restam apenas 102.012 km², após 512 anos de colonização do Brasil. O que resta da cobertura original da Mata Atlântica no país tem o desmatamento proibido. Os remanescentes são muito fracionados, com poucas áreas de dimensões significativas, como é o caso dessa área que foi desmatada ilegalmente em Pilõezinhos, que representa 0,1% dos remanescentes de Mata Atlântica no estado.

“É muito triste constatar, em plena véspera da semana do meio ambiente, que a Mata Atlântica continua sendo devastada ilegalmente no estado da Paraíba para utilização alternativa do solo, isso mostra que ainda há pessoas e empresas com mesma mentalidade do tempo dos senhores de engenho em relação ao meio ambiente”, afirma o superintendente do Ibama na Paraíba, Bruno Dunda.


A Operação Dalbergia está em curso desde a semana passada no estado da Paraíba, nas regiões do Brejo e do Litoral, e faz parte do Planejamento Nacional Anual de Proteção Ambiental do Ibama (PNAPA), para coibir o desmatamento criminoso da Mata Atlântica no estado. A fiscalização conta com indicativos de desmatamentos detectados por análise de imagens de satélites no Núcleo de Geoprocessamento da Superintendência do Ibama na Paraíba.
 
“Um desmatamento dessas dimensões, 73 hectares na Mata Atlântica, é uma enormidade considerando o pouco que resta do bioma e a sua importância para a biodiversidade, é tão hediondo e nocivo como aqueles desmatamentos de milhares de hectares feitos na Amazônia, que chocam a opinião pública quando aparecem sendo fiscalizados pelo Ibama nos telejornais”, avalia o superintendente.

O desmatamento ilegal é um crime que tem consequências que afetam a toda a população, uma vez que contribui para a aceleração da degradação dos solos com a erosão, o assoreamento dos rios, agrava as secas e as enchentes, além de causar perda da biodiversidade e de habitat das espécies da fauna silvestre. O Ibama continuará a agir com vigor para proteger a Mata Atlântica e a Caatinga na Paraíba, buscando evitar os desmatamentos e autuando e embargando atividades em áreas onde houver desmate ilegal.


Christian Dietrich
Ascom - Ibama/PB
Fotos: Carlos Fernando Pires de Souza

sexta-feira, 30 de março de 2012

Cadastro deve contribuir na redução do índice de desmatamento no Maranhão

Secretário-adjunto de Recursos Ambientais comenta dados divulgados por ministério.

Produção de carvão é causa apontada para o aumento da área desmatada. Foto: Vianey Bentes/TV Globo.

SÃO LUÍS – Na segunda-feira (26), o Diário Oficial da União publicou portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) com a lista de 53 municípios prioritários para o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Bioma Cerrado (PPCerrado), vinte deles no Maranhão – principalmente na região central –, Estado que lidera a lista em número de municípios na lista de prioridades, seguido por Bahia e Tocantins. Na lista, estão os municípios que desmataram área superior a 25 quilômetros quadrados (km²) entre 2009 e 2010 e possuam, em seu território, mais de 20% de cobertura vegetal nativa, unidades de conservação, terras indígenas ou quilombolas. 

Todos os 53 municípios são responsáveis, segundo o levantamento, por 44,7% de toda a área desmatada no período, superior ao índice registrado em toda a região amazônica. Medidas de incentivo às atividades econômicas sustentáveis, ordenamento territorial e controle vão ser tomadas pelo governo federal para reduzir as taxas de desmatamento registradas, de acordo com a portaria do MMA. Segundo o ministério, o desmatamento ocorre, principalmente, em função da produção de carvão, da pecuária e da chamada "lavoura branca" (plantio de soja, algodão e arroz).

Plantio de soja, também, é apontado entre fatores que levaram ao desmatamento. Foto: Arquivo/O Estado.

O secretário-adjunto de Recursos Ambientais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema), Antônio César Carneiro, em entrevista, nesta manhã, ao Imirante, afirmou que o órgão já esperava o resultado do levantamento. "A gente não diverge dos dados. Talvez, algumas interpretações, porque, como o ministério trata do país inteiro, muitas vezes, aquelas especificidades, como a forte presença da agricultura familiar no Maranhão, passa sem destaque", disse.

"A gente sempre se preocupa com o tratamento que é dado com a questão da agricultura familiar. Muitas vezes, se coloca, na mesma situação, o desmatamento feito pela agricultura empresaria, pelo agronegócio, e, também, pelos agricultores familiares. Muitas das vezes, as áreas desmatadas pelos agricultores familiares são itinerantes, até mesmo por causa da terminologia usada, a ‘roça no toco’. Então os tocos não são eliminados. Em função disso, mesmo com a queimada, eles rebrotam", afirma.

Desde o ano passado, o órgão, segundo o secretário-adjunto, vem trabalhando para implementar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Plano de Controle de Desmatamento e Queimadas no Maranhão. Antônio César Carneiro ressaltou que a Sema toma as medidas administrativas relacionadas ao desmatamento ilegal no Estado. A punição legal dos agricultores cabe ao Ministério Público (MP) e à Justiça.

Queimadas

Nos próximos dias, segundo o secretário-adjunto, o MMA deve divulgar outros dados que incluem as queimadas, o que deve colocar, novamente, o Maranhão no topo da lista. "Tem outra lista, que não saiu ainda, que coloca a queimada, que é mais forte no Maranhão, por causa da agricultura familiar. A lenha é utilizada para a produção de carvão, a lenha é queimada nos fornos das carvoarias, e não no campo. Porque para a agricultura familiar, cinza é um insumo, é um fertilizante", diz.

Dados sobre queimadas e incêndios devem ser divulgados nos próximos dias. Foto: Arquivo/Douglas Jr./O Estado

Para ele, deve-se distinguir as queimadas, normalmente feitas para uso agrícola, e incêndios florestais, que geralmente de iniciam em beira de rodovias. Para isso, a Sema conta com a parceria com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para identificar os pontos mais críticos.

Ainda de acordo com Antônio César Carneiro, representantes da Sema, além de secretarias do Meio Ambiente do Tocantins e Amapá, vão se reunir, em Brasília, nos dias 12 e 13 de abril, em uma atividade promovida pelo MMA para discutir a questão das queimadas nos Estados. A Sema estendeu o convite a representantes da Agencia Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (Fapcen) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).


sábado, 24 de março de 2012

Greenpeace lança campanha pelo desmatamento zero


Em evento a bordo do navio Rainbow Warrior, em Manaus, a organização ambientalista Greenpeace lançou projeto para coletar 1,4 milhão de assinaturas. O objetivo é levar ao Congresso uma proposta de lei de iniciativa popular para zerar a taxa de desmatamento no Brasil.

“O Brasil devasta muita floresta há muito tempo, sempre em nome do desenvolvimento. Esse modelo, que não fazia sentido no passado, faz menos ainda no presente”, diz Marcelo Furtado, diretor-executivo do Greenpeace no Brasil. “As florestas são parte da identidade do brasileiro. E garantir a sua sobrevivência é garantir nosso bem-estar futuro. Zerar o desmatamento é a forma mais barata e rápida de o Brasil contribuir para a mitigação do aquecimento global.”

A organização lembra que são as matas que regulam os ciclos climáticos, e garantem as chuvas que irrigam e mantêm o vigor da agricultura. “Graças a elas e à sua biodiversidade, que podemos viver num país que é lindo por natureza,” diz em nota.

“Infelizmente, no debate do Código Florestal, os políticos ignoraram os alertas dos cientistas e os anseios da população. Escreveram um texto que vai contra a preservação florestal”, diz Paulo Adario, diretor da campanha Amazônia do Greenpeace. “A lei do Desmatamento Zero é a resposta da sociedade civil a esse atropelo.”

Segundo o Greenpeace, acabar com o corte indiscriminado de árvores não é um sonho impossível. Tampouco impede o desenvolvimento. O Brasil se tornou a sexta economia do mundo, o maior exportador de carne e o segundo maior em grãos. E conseguiu esse feito ao mesmo tempo em que controlava o desmatamento na Amazônia: de um pico de 27 mil quilômetros quadrados em 2004, o índice caiu para cerca de seis mil em 2011.

A ONG ressalta que a lei do Desmatamento Zero não pretende transformar em crime todo corte de árvore. Ela serve para proteger as florestas da derrubada em larga escala e permite o aproveitamento de madeira, desde que feita de forma sustentável, com acompanhamento técnico.

Kumi Naidoo, diretor-executivo do Greenpeace Internacional, sustenta que a aprovação dessa lei colocará o Brasil em uma posição privilegiada. “Há vários países do mundo que pararam de desmatar suas florestas faz mais de um século”, disse. “Há novas potências econômicas surgindo. E, nessa corrida, o Brasil é indiscutivelmente a nação com mais condições de se destacar como a primeira potência econômica e ambiental da história.”

Esta será a primeira vez que o navio Rainbow Warrior visita o Brasil e seu roteiro inclui, além de Manaus, escalas em Belém, Recife, Salvador, Rio – onde participa da Rio+20, em junho – e Santos. Nessas cidades, o navio será aberto para visitação e palco de manifestações públicas e políticas.

Clique aqui para assinar a petição pela lei do Desmatamento Zero.

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Maranhão é o estado que mais desmata florestas, desde 1980.


SÃO PAULO - O Maranhão foi o estado que desmatou com maior rapidez áreas de floresta de 1980 para cá. Segundo dados do mapa de recursos naturais, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), só restam 31% das áreas de floresta densa e 0,09% da floresta aberta(babaçu) do estado. É preocupante também a velocidade de devastação do cerrado, cuja área já foi reduzida em 25%, passando de 74.288,57km{+2} de vegetação natural para os atuais 57.130,04 km{+2}. Num estudo que considera apenas a Amazônia Legal, o Maranhão é o estado que possui maior área devastada, seguido por Tocantins e Mato Grosso.
- A soja ocupou as áreas de cerrado, no topo das chapadas. O mais preocupante é que nestas chapadas estão as nascentes dos três principais rios do estado, que são o Parnaíba, Mearim e Itapecuru. Ao contrário da vegetação natural, a lavoura impermeabiliza o solo, faz com que a água escorra, promovendo enchentes, e, ao mesmo tempo, reduz a vazão dos rios - explica Pedro Leal Bezerra, da gerência de recursos naturais do IBGE.
No caso das florestas, segundo o IBGE, elas estão restritas basicamente a áreas protegidas, especialmente reservas indígenas. Para Bezerra, se o Código Florestal, a ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff, for de fato cumprido, o problema será solucionado. Se não houver fiscalização nos estados, porém, a devastação tende a continuar em ritmo acelerado.
Além de modificar a infiltração de água no solo, a atividade agrícola traz risco de contaminação por defensivos agrícolas.
O Maranhão poderia ainda usar menos água de rios para o consumo humano e para as lavouras. O mapa mostra que o estado possui aquíferos com volume estimado de 17.500 km³. Eles estão na bacia do Rio Parnaíba, nas rochas de Cabeças, Serra Grande, Sambaíba, Corda, Grajaú, Itapecuru, Ipixuna e Barreiras, com vazões que podem atingir 1.000 m³/h. A bacia sedimentar do Parnaíba tem, no total, 600 mil km², e, além do Maranhão, se estende pelos estados do Piauí e Pará.
- O estado usa principalmente a água superficial dos rios para abastecimento. Essas águas poluídas exigem tratamento, o que as torna caras para o consumo. Se usasse o aquífero, o Maranhão teria água potável, sem poluição alguma e que não exige tratamento. Basta furar poços. É uma alternativa bem mais barata - diz Bezerra.
O mapa, feito com auxílio de imagens de satélite, inclui os biomas Amazônia, Cerrado e Caatinga e seis tipos de vegetação: Floresta Ombrófila Densa (com árvores que não perdem as folhas na estação seca), Floresta Ombrófila Aberta (dominada por babaçu e/ou cipós), Floresta Estacional Semidecidual (com árvores que perdem parte das folhas na estação seca), Floresta Estacional Decidual (com árvores que perdem mais de 50% das folhas na seca), Savana(Cerrado) e Savana-Estépica (Caatinga do Sertão Árido) e as Áreas de Formações Pioneiras (várzeas e mangues, principalmente).
No Maranhão, restam 44,87% da floresta semidecidual e 24,11% da decidual.
O mapa revela ainda falhas geológicas que podem guardar minérios importantes a serem explorados na região das serras Pirapemas, Picos-Santa Inês, Tianguá-Carolina e Transbrasiliano. Em 2010, foi descoberta reserva de gás natural em Capinzal do Norte na região de Picos-Santa Inês. Segundo o IBGE, num poço perfurado pela Petrobras na década de 60, na região do município de Balsas, também foram encontrados indícios de gás natural. O município fica na área da falha geológica Tinguá-Carolina.
O Maranhão, segundo o IBGE, tem solos ao Sul e Norte do estado que precisam ser alvo de preservação ambiental, por apresentar alto risco de erosão. O mapa de recursos naturais do país deve ficar pronto em 2014. A primeira área mapeada foi a da Amazônia Legal e o Maranhão foi o último estado a ter seus dados detalhados.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Grã Bretanha promete investir R$30 milhões para combater desmatamento no Brasil


Em um movimento que representa o espírito de cooperação internacional esboçado na cúpula climática da ONU, na África do Sul, o Ministério do Meio Ambiente da Grã Bretanha comprometeu-se a destinar mais de R$30 milhões para combater o desmatamento no Brasil. Os recursos serão destinados a reprimir a intensa atividade madeireira nas florestas do cerrado por meio de incentivos a fazendeiros locais, que enfrentam a pressão crescente de grandes corporações agrícolas. O compromisso britânico é parte de um esforço internacional que pretende reduzir pela metade o ritmo do desmatamento até o ano de 2020.
Embora a redução do desmatamento na Amazônia tenha sido o foco das atenções há décadas, o cerrado brasileiro sofre pressão crescente da expansão agrícola, que ameaça inúmeras espécies endêmicas da região. Grande parte de sua vegetação foi derrubada e queimada para dar lugar a plantações de soja e grandes fazendas de gado, que fornecem carne barata para o mundo desenvolvido.
Durante a cúpula climática da ONU em Durban, na África do Sul, a Ministra do Meio Ambiente da Grã-Bretanha, Caroline Spelman, citou a importância global do cerrado anunciando investimentos da ordem de R$30 milhões para ajudar os fazendeiros locais a resistir à influência dos tubarões do agronegócio:
“O cerrado é rico em biodiversidade, mas já foi reduzido à metade devido às queimadas e à demanda por produtos agrícolas. Se quisermos deter a perda de biodiversidade, temos que proteger nossas florestas, que abrigam grande parte da vida selvagem do mundo. Não teremos sucesso no combate à mudança climática se não enfrentarmos o desmatamento”, afirmou Spelman ao Telegraph.
Atualmente, a derrubada de florestas em todo o mundo, sobretudo em países em desenvolvimento, está entre as atividades que mais contribuem para a mudança climática e a extinção de espécies. Segundo funcionários da ONU, uma das metas de longo prazo da cúpula climática de Durban é ampliar a cooperação e o apoio financeiro entre nações desflorestadoras e o mundo desenvolvido, o maior beneficiário das práticas agrícolas de grande impacto sobre o meio ambiente.
No total, a Grã Bretanha se comprometeu a investir em torno de R$ 9 bilhões para combater o desmatamento em todo o mundo.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Risco de Desmatamento Associado à Hidrelétrica de Belo Monte

Durante a avaliação do licenciamento da hidrelétrica (UHE) de Belo Monte no Pará, o Ibama solicitou uma análise do risco de desmatamento indireto desta obra; ou seja, o desmatamento além da área que seria alagada ou usada para as construções. O desmatamento indireto seria causado principalmente pela imigração (que poderia atingir até 96 mil pessoas) e pelo estímulo ao aumento de atividades econômicas locais. Especificamente, o Ibama solicitou a estimativa das áreas sob risco de desmatamentos e sugestões para reduzir o risco.
O Imazon estimou a taxa provável de desmatamento até 2031 considerando cenários com e sem a construção da UHE e diferentes tendências de desmatamento. Combinando a tendência do desmatamento mais baixa do período 2006-2009 com as projeções de população com o projeto, foi projetado que seriam desmatados em torno de 800 km2 adicionais em 20 anos. Já considerando a tendência do desmatamento mais elevada do período 2000-2005, projetou-se que seriam desmatados de 4.408 km2 a 5.316 km2 adicionais, dependendo do nível de imigração.
Para mitigar o risco de desmatamento, considerou-se a criação e implantação de Áreas Protegidas propostas (14.608 km2), o reforço da fiscalização e do licenciamento ambiental de imóveis rurais. O estudo levou em consideração a criação de áreas propostas pelo Projeto Básico Ambiental (PBA) (1.023 km2), e pelo próprio estudo (241km2), e também a criação das Florestas Nacionais propostas pelo Sistema Florestal Brasileiro.
Num cenário de alta taxa de desmatamento, a criação das áreas propostas evitaria 4.187 km2 de desmatamento ou 79% da área sob risco indireto do projeto. Considerando uma baixa taxa de desmatamento, seriam evitados 3.184 km2. Portanto, o desmatamento evitado neste cenário equivaleria a 3,6 vezes a área de risco adicional do projeto.
O potencial de mitigação das Áreas Protegidas só seria efetivo se não ocorresse deslocamento do desmatamento evitado nessas áreas para os imóveis privados. Assim, seria necessário aumentar a eficácia da fiscalização ambiental das áreas privadas. Para isso seria necessário aumentar a cobrança das multas já aplicadas além de manter o embargo econômico de áreas desmatadas ilegalmente.
A terceira opção para mitigação seria apoiar o licenciamento ambiental dos imóveis rurais. Até fevereiro de 2011, cerca de três quartos dos imóveis rurais da região em torno de Altamira estavam fora do Cadastro Ambiental Rural (CAR) o que dificulta a punição de quem desmata ilegalmente. O empreendedor poderia apoiar as Secretarias Municipais e Estadual de Meio Ambiente no esforço para o cadastramento dos imóveis.