quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Brasil produz energias renováveis, mas as aproveita de forma insuficiente.

 
Brasília - O Brasil ocupa posição de destaque na produção de energias renováveis, mas poderia fazer mais esforços em relação às energias solar e eólica, segundo relatório da Conferência da ONU para Comércio e Desenvolvimento (Unctad), divulgado ontem (29). O documento informa que o Brasil foi o quinto país que mais investiu em energias limpas no ano passado, totalizando US$ 7 bilhões.
A China, com o valor recorde de US$ 49 bilhões, liderou os investimentos em energias renováveis em 2010, seguida pela Alemanha (US$ 41,1 bilhões), os Estados Unidos (US$ 30 bilhões) e a Itália (US$ 14 bilhões).
"O Brasil, devido ao seu clima e à sua superfície, tem enorme potencial em termos de energia eólica e solar, mas não explora de forma suficiente sua capacidade nessas áreas”, disse a diretora do relatório Tecnologia e Inovação - Potencialização do Desenvolvimento com Energias Renováveis,  Anne Miroux.
Ela observou que o país se concentra em setores “maduros”, como os biocombustíveis e a geração de energia hidrelétrica, criados há décadas. "O Brasil está entre os principais países que produzem energias renováveis, mas não em termos de energias modernas, como a eólica e a solar, nas quais nos focalizamos hoje", acrescentou.
Segundo dados do instituto voltado para estudos na área de energias renováveis REN 21, citados no relatório, o Brasil é o quarto principal país em termos de capacidade de produção dessas energias, incluindo a hidrelétrica. Mas o país não está entre os cinco principais em relação à capacidade de produção de energia eólica (liderada pela China) ou solar.
O relatório da Unctad acrescenta que os países do grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) "fazem avanços tecnológicos significativos nos setores eólico e solar". "A China está fazendo grandes esforços em relação ao uso de energias renováveis. Um dos grandes problemas do país são as suas centrais térmicas que utilizam carvão. A transição não é simples e não pode ser feita de um dia para o outro", disse Miroux.
A diretora ressaltou que o Brasil "está no bom caminho" com o objetivo "notório" de desenvolver as energias renováveis, apesar de ainda "não fazer o suficiente" em relação às energias solar e eólica. Miroux elogiou a meta fixada pelo governo de que 75% da eletricidade produzida no país sejam provenientes de energias renováveis em 2030. "O Brasil é um dos raros, talvez o único, a ter uma meta tão ambiciosa", disse a diretora, que pergunta se as reservas do pré-sal colocarão em risco a estratégia atual de desenvolvimento das energias limpas no país.
Segundo o relatório, os investimentos globais em energias renováveis saltaram de US$ 33 bilhões em 2004 para US$ 211 bilhões no ano passado – um aumento de 539,4%. O crescimento médio anual no período foi de 38%.
Apesar dos números, Miroux  alertou que ainda faltam “centenas de bilhões de dólares” para aperfeiçoar as tecnologias nos países em desenvolvimento e expandir o uso das energias renováveis no mundo.De acordo com o relatório, as energias renováveis oferecem oportunidade real para reduzir a pobreza energética nos países em desenvolvimento.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

"Parede viva" em Londres prende a poluição

Uma das paredes da estação Edgware de metrô em Londres acaba de ficar mais ecofriendly. Nesta semana terminou a instalação de um jardim vertical na parede, cujo objetivo é impedir a circulação de poluentes típicos de zonas de muito trânsito. A parede tem 180 metros quadrados cobertos por diferentes plantas. 
A parede está em estado de testes e serão avaliadas diversas plantas com folhas menores e diferentes hábitos, para só então se determinar aquela que é mais eficiente em termos ecológicos. A instalação foi feita em uma plataforma construída com material reciclado, que será monitorado todas as semanas para se avaliar a eficácia da absorção das plantas.

O projeto faz parte de uma série de resoluções para se resolver o problema da poluição na capital inglesa. Além de essa não ser a primeira parede verde em Londres, árvores estão sendo plantadas nas áreas mais carregadas da cidade e as pessoas estão sendo incentivadas a andar e pedalar mais.

Biodiversidade


[EcoDebate] A revista PLoS Biology publicou, em agosto de 2011, o resultado do censo da biodiversidade, mostrando que existem cerca de 8,7 milhões de espécies vivas no Planeta Terra. Este número não inclui os animais procariontes, como bactérias e vírus. A margem de erro do censo é de cerca de 15%, podendo existir 1,3 milhão de espécies a mais ou a menos. Do total de espécies estimadas, 6,5 milhões vivem na terra e 2,2 milhões na água. As 8,7 milhões de espécies estimadas do domínio Eucariota (organismos com membrana nuclear) estão divididas da seguinte forma:
- Animais: 7,7 milhões de espécies (953.434 descritas e catalogadas)
- Plantas: 298 mil espécies (215.644 descritas e catalogadas)
- Fungos: 611 mil espécies (43.271 descritas e catalogadas)
- Protozoários: 36,400 espécies (8.118 descritas e catalogadas)
- Cromistas: 27,500 espécies (13.033 descritas e catalogadas)
O termo utilizado para descrever toda esta diversidade biológica é BIODIVERSIDADE. As plantas, os animais e os microrganismos fazem parte de um todo vivo e o próprio Planeta Terra é considerado um ser vivo, de acordo com a Teoria de Gaia. A diversidade biológica está presente em todo lugar, enriquecendo o espetáculo da vida e, até mesmo, fornecendo alimentos, remédios e matéria-prima para o ser humano.
Estas milhões de espécies que fazem parte do ecossistema desempenham funções diferentes dentro do ciclo de vida. As plantas produzem seu próprio alimento utilizando somente a luz solar, que as tornam capazes de extrair substâncias inorgânicas, que estão no solo e na atmosfera, transformando-as em substâncias orgânicas. Os animais herbívoros alimentam-se destas plantas e são fontes de alimento dos animais carnívoros. O equilíbrio do ecossistema e o processo de polinização depende da variedade de espécies e todas possuem uma relação de interdependência, ou seja, uma depende da outra para sobreviver.
Porém, o desequilíbrio do ecossistema é um dos principais problemas ambientais da atualidade. A redução da biodiversidade coloca em risco o próprio ecossistema. A caça e a pesca predatória, a poluição das águas, do ar e do solo, a contaminação dos rios e dos oceanos, o desmatamento, as monoculturas, o uso de pesticidas e defensivos agrígolas, a falta de saneamento básico nas cidades, dentre outras ameaças ambientais, coloca em risco o equilíbrio biológico da Terra. O contínuo crescimento econômico e populacional está reduzindo o habitat das demais espécies do Planeta, pois as atividades de produção e consumo da espécie humana estão ocupando e/ou poluindo todos os espaços da terra, dos rios, lagos, oceanos e do ar.
De acordo com o World Resources Institute já houve cinco grandes extinções de espécies na Terra, todas provocadas por fenômenos naturais. Porém, estamos diante de uma sexta extinção que tem sido provocada, não por razões naturais, mas pelo antropocentrismo que tem provocado a perda de habitat, superexploração de espécies, difusão de espécies invasoras e poluição. A relação simbiótica entre as espécies está sendo alterada pela humanidade. A taxa de extinção atual é entre 1.000 e 10.000 vezes superior à taxa natural. As estimativas atuais apontam para uma taxa de extinção de espécies de cerca de 30.000 espécies por ano, ou três espécies por hora.
Neste ritmo de destruição, até o final do século XXI, um terço das espécies terrestres terão desaparecido em decorrência do egoísmo e da onipresença humana em todos os cantos do Planeta. A redução da biodiversidade, decorrente do ecocídio e do biocídio provocados pelas atividades antrópicas, tem acelerado o processo da sexta extinção e coloca em risco a vida do ser humano na Terra. Mas, antes mesmo do seu próprio suicídio, o ser humano já pode ser considerado o principal inimigo das outras espécies vivas do mundo.
José Eustáquio Diniz Alves, colunista do EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves{at}yahoo.com.br

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Crise não deve impedir ação pelo clima, diz negociador do Brasil

Pershing: emergentes precisam entrar num novo
compromisso.(Foto: Dennis Barbosa/G1)
 
O negociador-chefe do Brasil na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 17), embaixador André Corrêa do Lago, disse nesta segunda-feira (28), em Durban, na África do Sul, que a crise econômica vivida por países desenvolvidos não deve ser desculpa para que as negociações climáticas não avancem.
A redução das emissões de gases-estufa é vista como associada ao desaquecimento econômico. Por isso, na atual conjuntura, discute-se que haja ainda menos ambiente para os países ricos buscarem  um compromisso climático.
A crise não deveria ser uma desculpa para menos ambição e menos ação”, disse Corrêa do Lago. “Deveria ser uma oportunidade, porque todos sabemos que estamos (o mundo) indo na direção errada em termos ambientais”, apontou.
Enquanto os países em desenvolvimento empurram a negociação no sentido da renovação do Protocolo de Kyoto e do estabelecimento do “fundo verde”, que, segundo os acordos de Cancún (COP 16) deve oferecer US$ 100 bilhões anuais de financiamento de ações de redução de emissões e adaptação às mudanças climáticas a países pobres até 2020, os países ricos exigem que as nações emergentes também assumam compromissos.
O Brasil integra o bloco G77+China (que, além do país asiático, inclui países em desenvolvimento) e vai apoiar o que esse grupo decidir consensualmente. Entre as nações representadas estão, por exemplo, as africanas e os pequenos países insulares que podem desaparecer se o nível do mar subir muito.
A Europa fala de um segundo período do Protocolo de Kyoto, mas dentro de um plano para um novo acordo vinculante mais abrangente, que inclua também as nações em desenvolvimento, para ser negociado até 2015, com validade prazo de ratificação interna em cada país até 2020. Seria uma novo “mapa” de negociação, como dizem os diplomatas. “Precisamos fortalecer Kyoto”, disse nesta segunda-feira (28) o negociador que representa a presidência temporária polonesa da União Europeia na COP 17, Thomasz Chruszczow.
Os EUA, que não têm compromisso para reduzir suas emissões, também voltaram a questionar a adesão dos emergentes a um acordo vinculante de longo prazo, para 2050, por exemplo. O negociador dos EUA, Jonathan Pershing, disse que trabalhar com o panorama de 2020 dá a falsa impressão que um plano implementado até lá resolverá o problema das mudanças climáticas e ressaltou como fundamental a inclusão de todos.
“Um acordo vinculante para depois de 2020 só é possível se "envolver todos os 'players' relevantes’”, disse  - um recado principalmente para a China, que desbancou recentemente os americanos como o maior emissor de gases-estufa , mas também a outros países, como o Brasil.
A COP 17 começou nesta segunda em Durban. O presidente sul-africano Jacob Zuma abriu oficialmente da conferência.  Delegados de mais de 190 países terão até o dia 9 de dezembro para avançar os acordos da última reunião, em Cancún.
Zuma destacou os dois principais pontos a serem definidos: o funcionamento do “fundo verde”, por meio do qual os países ricos deverão ajudar os pobres a enfrentarem o aquecimento global, e um segundo período do Protocolo de Kyoto, acordo pelo qual países desenvolvidos se comprometem a reduzir suas emissões de gases-estufa, que expira em 2012.
“Com uma liderança competente, nada é impossível aqui em Durban”, disse o presidente sul-africano. Apesar do tom moderado, o líder lembrou a todos as consequências desastrosas das mudanças climáticas previstas para muitos países em desenvolvimento. “A agricultura em vários países africanos pode cair até 50% até 2050, o que pode causar sérios problemas de fome”, disse.
Christiana Figueres, secretária-executiva da ONU para mudanças climáticas, mostrou confiança na liderança sul-africana rumo a avanços na COP 17: “A  África do Sul mostrou com o fim do Apartheid  (regime de segregação racial) que é um exemplo nas negociações para melhorar a vida das pessoas”. Assim como Zuma, ela destacou que “uma solução para o Protocolo Kyoto é fundamental”.
A presidência da COP 17 ficará a cargo da sul-africana Maite Nkoana-Mashabane.
Mais do que buscar um avanço nas negociações, a COP será importante para evitar um retrocesso: o Protocolo de Kyoto, único acordo existente segundo o qual a maioria dos países desenvolvidos (os Estados Unidos, segundo maior emissor, não participam porque não ratificaram internamente o acordo) têm metas de redução das emissões, expira em 2012 e, se não for estendido, não haverá nada em seu lugar.


Você sabe o que são Unidades de Conservação?

Parque Nacional de Sete Cidades (pedra do elefante)

As Unidades de Conservação (UC’s) são espaços territoriais e seus recursos ambientais,  legalmente instituídas pelo poder público,  e que tem como objetivo a conservação do meio ambiente. Estas áreas têm a função de proteger a natureza

seja através da proibição do uso direto dos seus recursos naturais, seja através da limitação do uso destes recursos por meio da imposição dos limites da sustentabilidade nas atividades que utilizam tais recursos.

Embora alguns autores façam referência ao estabelecimento de espaços protegidos datados de milhares de anos, as unidades de conservação no formato atual tiveram como seu primeiro representante o Parque Nacional de Yellowstone, criado em 1872, nos Estados Unidos. Aqui no Brasil o primeiro parque só foi criado no ano de 1937, o Parque Nacional de Itatiaia, no estado do Rio de Janeiro.

As unidades de conservação possuem diversos formatos que se enquadram em uma das duas categorias criadas pela Lei número 9.985 de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, SNUC, englobando UC's federais, estaduais e municipais. As categorias são divididas em unidades de proteção integral e de uso sustentável.

As UC’s de proteção integral permitem apenas o uso indireto dos recursos naturais e englobam, entre outros, os Parques Nacionais, as Estações Ecológicas e as Reservas Biológicas. Em todas essas unidades o acesso humano só pode ter como objetivo a educação ambiental, a realização de pesquisas e, em algumas delas, o turismo ecológico. Tudo de acordo com o previsto no plano de manejo da unidade e desde que não contrarie o objetivo de conservação.

Já nas UC’s de uso sustentável, é permitido o uso direto dos recursos naturais, porém, como sugere o nome, estes devem ser utilizados de forma sustentável, buscando perpetuar a disponibilidade dos mesmos para as futuras gerações. Fazem parte deste grupo a Área de Proteção Ambiental(APA), a Reserva Extrativista, a Floresta Nacional e a Reserva Particular do Patrimônio Natural, entre outras. Exemplos de atividades permitidas nesses espaços são a extração da castanha, do babaçu ou a cata do caranguejo, todos através do manejo sustentado.

O Piauí possui unidades de conservação de vários tipos, como, por exemplo, os Parques Nacionais de Sete Cidades e da Serra da Capivara, a Estação Ecológica Uruçuí-Una e, no litoral, a APA do Delta do Parnaíba, que vai do Ceará ao Maranhão e a Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parnaíba, compreendendo os territórios do Piauí e Maranhão.

A criação destes espaços territoriais é um dos instrumentos da política nacional de meio ambiente e representa uma tentativa de salvaguardar áreas naturais da degradação humana, através da proteção de ecossistemas e seus recursos naturais, para que todos tenham a oportunidade de usufruir dos benefícios advindos destes bens ambientais, sejam as presentes ou as futuras gerações. Imprescindível, pois, que o governo invista cada vez mais na criação e manutenção destas áreas.

Lei Antifumo reduziu concentração de monóxido de carbono em mais de 70% nos ambientes fechados de SP

 
São Paulo – Depois de dois anos e três meses em vigência, a Lei Antifumo, que proíbe o uso de tabaco em ambientes fechados em todo o estado de São Paulo, reduziu em 73% a concentração do monóxido de carbono, substância nociva produzida pelo cigarro nesses locais. Segundo o Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo, cerca de 500 mil estabelecimentos foram fiscalizados neste período e 99,8% estão cumprindo a lei estadual. Nos ambientes parcialmente fechados a queda foi 60% e nos abertos 61%.
A queda também aparece no organismo de 600 trabalhadores. Entre os não fumantes a diminuição do monóxido de carbono no organismo foi 49,2% e nos não fumantes 27,2%. “A lei foi uma grande vitória da saúde pública e se isso se reproduzir no Brasil todo, certamente será bom. Atualmente pelo menos sete pessoas não fumantes morrem no país devido à exposição involuntária no ambiente”, disse a diretora do Centro de Vigilância Sanitária, Maria Cristina Megid.
A lei pode ser estendida para todo o Brasil, já que o Senado aprovou essa semana uma medida provisória que proíbe o fumo em ambientes fechados e até a existência de áreas destinadas a fumantes. A determinação valerá a partir da sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Segundo Maria Cristina, a Lei Antifumo é aprovada por 83% dos fumantes de São Paulo, o que indica que eles aderiram voluntariamente à determinação. Entre a população, toda a nota média para a lei é de 9,2, já que 91% da população consideram a lei boa ou ótima. Quarenta e dois por cento dos fumantes passaram a fumar menos em decorrência da lei. “Teve um trabalho intenso de conscientização da população sobre os males do cigarro e da fumaça, que não é só incômoda, mas leva a riscos graves para a saúde. Levamos essa informação para a sociedade e o que percebemos é que ela passou a cobrar que o ambiente seja livre de tabaco”, afirmou Maria Cristina.
Para a diretora, a mudança de comportamento da população paulista foi o grande ganho da lei, porque passou a ser natural não haver ninguém fumando em ambiente fechado e que os cidadãos incorporaram a lei aos seus hábitos e ao que consideram um direito e um exercício da cidadania. “Se tem uma pessoa que fuma ela levanta e vai fumar lá fora. Muitos fumantes dizem que foram a lugares onde não há a lei e não conseguiram fumar em local fechado”.
Maria Cristina destacou que logo após a lei ser sancionada em maio de 2009, a grande discussão era se a lei invadia e acabava com a liberdade de escolha da população, mas aos poucos foi se revelando que não. “O que estamos fazendo é promover a saúde da população, trabalhando com a prevenção. A partir do momento em que o Estado tem a consciência de que há uma causa de doenças e mortes que podem ser evitadas é dever do Estado legislar a favor da saúde”.
Entre os proprietários de estabelecimentos, 67% disseram não terem notado diferença no movimento, 15% disseram que aumentou e 18% que diminuiu. Entre aqueles que disseram não ser difícil controlar os fumantes estão 66%, os que contrataram vigias foram 17% e 17% disseram que os fumantes são insistentes. “O tempo de permanência no ambiente também não mudou com 70% dos proprietários afirmando isso. Os que disseram que os clientes ficam menos tempo foram 15%. Isso indica que os estabelecimentos não perderam clientela, um dos medos dos proprietários com a lei”, disse.

domingo, 27 de novembro de 2011

Pesquisa no Pará revela que 60% dos eleitores são contra a divisão


Duas semanas após o início da propaganda do plebiscito em TV e rádio, a maioria dos eleitores do Pará continua rejeitando a divisão do Estado. Segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta , 62% dos eleitores paraenses são contra a divisão do Pará para a criação do Estado do Carajás e 61% são contra a criação do Estado do Tapajós.

Em relação à pesquisa anterior, divulgada no último dia 11, houve um pequeno aumento da rejeição aos novos Estados. A oscilação, porém, está dentro da margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Foram entrevistados 1.015 eleitores entre os dias 21 e 24 de novembro. A pesquisa foi registrada no TSE com o número 50.287/2011.

A propaganda do plebiscito na TV e no rádio ainda não foi capaz de causar alterações significativas nas intenções de voto dos eleitores paraenses. Em 11 de dezembro, eles irão às urnas decidir se querem que o Pará se separe e dê origem a mais outros dois Estados: Carajás (sudeste) e Tapajós (oeste).

Na região do chamado Pará remanescente está a maior resistência aos novos Estados: 85% são contra o Carajás e 84% são contra o Tapajós. A aprovação à divisão caiu até mesmo entre os eleitores das regiões que querem se separar. No Carajás, 78% se dizem a favor do novo Estado, uma queda de seis pontos em relação ao último levantamento. No Tapajós, 74% são favoráveis ao novo Estado, uma oscilação negativa de três pontos.

Déficit

O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) divulgou ontem mais um estudo com as simulações possíveis em relação à divisão do Estado do Pará, com a criação dos estados de Carajás e Tapajós. Alguns dos dados apontam que os dois novos estados e mais o Pará remanescente já nasceriam deficitários.

O Pará sairia de uma realidade de superávit de R$ 277 milhões e passaria a um Pará remanescente com um déficit de R$ 778 milhões, situação idêntica aos dos novos estados, com o Tapajós apresentando um déficit R$ 964 milhões e o Carajás registraria o maior saldo negativo, estimado em R$ 1,9 bilhão.

O estudo do Idesp mostra que, no que diz respeito ao equilíbrio financeiro, estimou-se uma despesa fixa de R$ 1,4 bilhão, que independe do tamanho populacional e do Produto Interno Bruto (PIB) gerado pelo estado. De acordo com o Instituto, a proposta de divisão não é relevante como solução para os problemas regionais existentes, pois apesar da possibilidade de incrementos nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), bem como do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para alguns municípios, o saldo entre receita e despesa seria deficitário.

Ainda segundo o levantamento feito pelo Idesp, esses desequilíbrios financeiros acarretariam sérias implicações para a construção da infraestrutura desses estados, para o atendimento à população por equipamentos públicos referentes a educação, saúde, segurança, dentre outros, e para os investimentos necessários à promoção do desenvolvimento econômico e social.

Alerta

Os pesquisadores alertam, no entanto, que a inexistência de debates ou audiências prévias que apoiem ou esclareçam essa proposta dificulta a discussão de indicadores sociais, econômicos, financeiros e ambientais que sustentem o debate principal: a unidade ou divisão do Estado e o bem-estar da população.

O estudo considerou aspectos legais e científicos que permitiram a organização, a avaliação e a sistematização de informações estatísticas e cartográficas, além de simulações da despesa total, da arrecadação total, dos repasses do Fundo de Participação do Estado e do Distrito Federal (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), informações que somadas subsidiam a tomada de decisão da população no plebiscito do próximo dia 11.

– Os resultados mostraram a importância de se observar algumas questões: o processo de federalização do Pará é de grande relevância, pois suas consequências são automaticamente transpostas para os novos estados, visto que historicamente os grandes planos e projetos federais cujos desdobramentos são permanentes – abertura de rodovias federais e seus desdobramentos na colonização e na política agrária (BR-010 e BR-230), o Polamazônia, o Programa Grande Carajás, a implantação da Hidrelétrica de Tucuruí, entre outros – não levaram em conta os planos e projetos de desenvolvimento local, diz a pesquisa.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Dica: aprenda a fazer enfeites de natal com materiais reaproveitados

  Imagem: Michele Made Me

Existem diversas opções de enfeites ecológicos para fazer o seu natal mais ambientalmente correto. A sugestão que o CicloVivo dá hoje, são dicas de diversos artistas que reaproveitam materiais como rolhas, galhos, tecidos e rolos de papel higiênico, entre outros.
Flores feitas com fitas ou tecido
Recorte tiras bem compridas de tecidos coloridos, dobre-as uniformemente e passe o a linha por uma das extremidades, conforme figura presente na galeria ao lado. O modo como as tiras são costuradas pode variar, para que as flores tenham formatos distintos.
Flores feitas com rolo de papel higiênico
Pegue um rolo de papel higiênico e retire qualquer resíduo de papel ou cola que estiver presente. A seguir, recorte seis “anéis” com cerca de um centímetro de largura, para cada flor. Passe tinta de sua preferência, dentro e fora de cada anel e espere secar. Cole os anéis em formato de pétala e espere secar. Se quiser fazer uma flor sem ser vazada, cole as pétalas separadas sobre um tecido, filtros de café usados e limpos ou papelão, e recorte os excessos.
Para finalizar, passe uma linha por uma das pétalas, una as extremidades do fio com um nó e a flor já estará pronta para ser pendurada.  
Árvore de natal feita com galhos
Para começar a construir esta árvore é preciso primeiro encontrar alguns galhos. Faça a seleção dos mais bonitos e mais lisos. A seguir determine qual será o tamanho da base de sua árvore e corte o ramo. Para cada “nível” da árvore diminua cerca de um centímetro, o comprimento dos galhos. Entre cada um, coloque um toquinho de um centímetro, todos estes pedaços podem ser colados com cola quente, para darem forma à árvore. No entanto, existe outra opção, que deixará o artesanato parecido com um móbile. Para isso, faça um furo que atravesse cada peça - de preferência com uma furadeira, depois passe com linha ou um fio de náilon pelo buraco, intercalando os “galhos” e o toco, em ordem crescente. O ideal é que sobre uma alça de náilon para que a árvore possa ser pendurada posteriormente. Se quiser decorar seus galhos, pinte-os depois de furá-los e espere secar.
Enfeites de rolhas
Perfure a rolha no sentido longitudinal e acrescente miçangas decorativas em cada uma das pontas, presas por um fio. Para furar a rolha o ideal é utilizar a furaderia com uma broca pequena. Para finalizar, dê um nó nas pontas para que não se soltem.
Caso prefira, é possível colocar no lugar das coquinhos, sementes ou pequenos caroços no lugar das miçangas.

ONU convoca líderes mundiais para a cúpula ambiental Rio+20

Da Reuters
Todos os chefes de Estado do mundo estão convidados para a cúpula ambiental que será realizada em 2012, no Rio de Janeiro, com a meta de definir formas concretas de tornar a economia mundial mais sustentável e menos desigual, disse na quarta-feira o funcionário da ONU (Organização das Nações Unidas) que comanda os preparativos.

O evento de junho está sendo considerado o mais importante encontro ambiental internacional em uma geração, marcando os 20 anos da "Cúpula da Terra", realizada no Rio em 1992, e que resultaria em importantes tratados sobre clima e proteção da biodiversidade.

As crises financeiras que assolam a Europa e outras regiões desenvolvidas aumentaram a importância da cúpula, por mostrarem que o atual caminho de desenvolvimento é insustentável, disse o subsecretário-geral da ONU para assuntos econômicos e sociais, Sha Zukang.

"Nos últimos 20 anos, vimos um desenvolvimento econômico relativamente rápido (...) Enquanto isso, vimos uma crescente disparidade entre ricos e pobres. E, ao mesmo tempo, vimos uma deterioração ou destruição do ambiente", disse o chinês a jornalistas no Rio.

"Não nos faltam declarações, não nos faltam agentes, não nos faltam planos. O que mais precisamos é honrar e implementar aquilo a que os líderes se comprometeram há 20 anos."

Sha disse torcer para que todos os líderes se desloquem ao Rio, mas admitiu que na prática o quórum deve ficar em torno de 120 chefes de Estado --mais do que os cerca de cem presentes na Rio-92.

Outras autoridades dizem que muitos líderes só devem se convencer a participar quando as linhas gerais de possíveis acordos estiverem definidas, nos meses que antecedem ao evento.

ECO-92

A Rio-92 (também chamada à época de Eco-92) abriu caminho para todos os principais acordos ambientais desde então, incluindo convenções da ONU sobre mudança climática --precursoras do Protocolo de Kyoto, de 1997-- e sobre a biodiversidade.

O evento também definiu os princípios para a exploração florestal sustentável, e estimulou a criação de planos nacionais para o desenvolvimento sustentável. Mas, apesar desses tratados, grande parte da pauta de 1992 continua em aberto.

Para a conferência de 2012, a meta da ONU é assegurar "um renovado compromisso político para o desenvolvimento sustentável", e o principal foco será na promoção da "economia verde" e na reforma das instituições para esse fim.

A cúpula, porém, será marcada por amplas divergências entre nações desenvolvidas e em desenvolvimento, as quais já impediram a adoção de um tratado climático para substituir o Protocolo de Kyoto a partir de 2013, e que voltarão a transparecer na conferência climática da ONU que começa na semana que vem em Durban, na África do Sul. Um fracasso desse evento poderá reduzir as expectativas de um progresso notável no Rio.

Alguns ambientalistas e governos nacionais têm criticado o foco da cúpula do Rio nos princípios da "economia verde", pois consideram que isso enfatiza demais a tecnologia e os mecanismos financeiros, em detrimento da biodiversidade e da proteção ambiental.

As economias em desenvolvimento manifestam o temor de que esses princípios sejam usados como pretexto para o protecionismo comercial, ou como uma condição para o fornecimento de ajuda por parte dos países ricos.

Sha, no entanto, disse acreditar que o tema da "economia verde" tenha um "enorme potencial" para gerar empregos, desde que esteja no contexto do desenvolvimento sustentável e combate à pobreza.

"Não devemos, na minha visão pessoal, nos incomodar indevidamente com essa definição", disse ele.

Sha citou sete áreas prioritárias para as discussões, incluindo redução da pobreza, aumento da segurança alimentar, melhoria da gestão hídrica, criação de "cidades sustentáveis" e maior ênfase na preparação contra desastres. 

VI Feira do Conhecimento

Hoje às 18h: 00min acontecerá a grande esperada VI FEIRA DO CONHECIMENTO no El Elyon Instituto Educacional. Os alunos apresentarão vários métodos de como melhorar o nosso planeta, sem agredir o Meio Ambiente.
O tema principal dessa VI Feira do Conhecimento será: como melhorar o mundo através das reciclagens, diminuição dos poluentes, separação de resíduos (lixos domésticos, industriais, hospitalares).
Essa iniciativa é de grande importância para a nossa cidade, pois além de aprendermos a preservar o meio ambiente, passaremos informações essenciais para a comunidade local, destacou o aluno Ezequiel Braz.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Votação do Código Florestal é concluída com a aprovação de cinco destaques

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Após dois dias de discussões e protestos tímidos, a Comissão de Meio Ambiente do Senado concluiu hoje (24) a votação do substitutivo do novo Código Florestal Brasileiro. A sessão da manhã foi destinada apenas à votação dos destaques apresentados pelos membros da comissão, uma vez que o texto-base do relator Jorge Viana (PT-AC) foi aprovado ontem (23).

Foram apresentados 77 destaques, dos quais apenas cinco foram aprovados. O mais importante deles determina que não podem ser consideradas como áreas consolidadas aquelas de preservação permanente que estiverem dentro de unidades de Conservação de Proteção Integral. O destaque foi colocado porque o relator incluiu no texto que os desmatamentos feitos até julho de 2008 são considerados consolidados, e as multas aplicadas para os que fossem feitos após essa data poderiam ser convertidas para a recomposição da reserva legal. Com o destaque do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) aprovado, os imóveis inseridos nas unidades de conservação não poderão ser anistiadas e o proprietário, possuidor ou ocupante terá que recuperar as áreas de preservação permanente que tiverem desmatado.

Outros dois destaques aprovados tratam de situações que envolvem as queimadas. Com texto semelhante, eles preveem que em caso de uso irregular de fogo a responsabilidade pela infração terá que ser apurada junto com o nexo causal. Ou seja, será necessário comprovar que o dano causado ao ambiente foi realmente provocado pelo autor da queimada inicial.

O texto do código que será encaminhado para o plenário do Senado incluirá ainda um destaque que trata da criação de um sistema nacional para controle da origem de madeiras, carvão e de outros produtos e subprodutos florestais. Os estados deverão abastecer o sistema nacional e disponibilizar as informações também na internet. O mesmo destaque prevê ainda que o órgão federal que coordenar o sistema terá poder de polícia para fiscalizar os dados que constarem nele.

Quando estava na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o texto do novo código recebeu do relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), a definição sobre o que pode ser considerada atividade de interesse social e utilidade pública.

De acordo com Luiz Henrique, essas atividades embasam a anistia em áreas consolidadas até 2008 e incluem as relacionadas à segurança nacional e sanitária, espaços destinados a infraestrutura de serviços públicos, obras de defesa civil, regularização de assentamentos humanos ocupados por pessoas pobres, infraestrutura pública de lazer e cultura, entre outras. Um destaque aprovado hoje determina também que atividades similares a essas e que forem definidas pelo presidente da República poderão ser enquadradas como de utilidade pública ou de interesse social.

Ao fim da votação, a maior parte dos senadores considerou que o substitutivo de Jorge Viana promove avanços em relação ao texto enviado pela Câmara. O presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), acredita que a proposta será aceita pelos deputados quando voltar à Câmara, depois de ser aprovada no plenário do Senado. “Foi o entendimento que era possível de ser aprovado pelos plenários do Senado e da Câmara. Um entendimento pelo Brasil”, disse.

Para o relator, a possibilidade de os produtores rurais poderem converter as multas ambientais em recomposição das áreas desmatadas irregularmente, fará com que o Brasil inicie um processo de recuperação das áreas de preservação ambiental. “Está muito claro, com os instrumentos que o governo federal terá depois do novo código, que o Brasil terá um dos mais bonitos programas de recomposição ambiental do planeta”, declarou Viana ao fim da votação.

O relator garante que não houve anistia aos desmatadores, porque eles terão que recuperar as matas que foram cortadas. “Muitos tentaram, ocuparam cargos no governo e não conseguiram trazer uma única árvore de volta. Com o novo código, nós vamos recompor senão os 20 milhões de hectares [desmatados], pelo menos boa parte deles”, completou.

Mas um dos principais oposicionistas ao texto, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), acredita que a possibilidade de grandes produtores rurais se livrarem de suas multas ambientais vai estimular novos desmatamentos. “O texto consolida a anistia aos desmatadores”, disse. “Quando eles juntarem todas as emendas vão ver que abre espaço a novos desmatamentos. Acho que prejudicaram muito o texto original do senador Jorge Viana”, declarou o senador do PT fluminense.

Uma pequena manifestação de estudantes também causou alguma tensão entre os membros da CMA. Apesar de pequeno número, os estudantes carregavam faixas acusando os relatores, Jorge Viana e Luiz Henrique, de terem cedido a pressões ruralistas em detrimento do meio ambiente. Apesar disso, não houve confusão com a Polícia Legislativa e o grupo foi embora após a votação dos destaques. O novo Código Florestal entra na pauta do Senado com requerimento de urgência a partir de amanhã (25).

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Comissão do Senado aprova texto base do Código Florestal


O relator Jorge Viana (PT-AC) acolheu, nesta quarta-feira (23), emenda conjunta que modifica o substitutivo do projeto de novo Código Florestal (PLC 30/2011), assinada por 15 senadores e apresentada por Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou o texto base do relatório e transferiu para esta quinta-feira (24) a votação de 77 destaques.
A emenda é fruto de entendimentos mantidos por Jorge Viana e por Luiz Henrique da Silveira junto a senadores que integram a CMA e representantes do governo e do setor rural. A emenda altera parágrafo que autoriza o governo a implantar programa para conversão de multas por crime ambiental, visando ampliar os beneficiários de tal programa.
No substitutivo, Jorge Viana previa que a conversão de multas em serviços de recuperação ambiental poderia alcançar os agricultores familiares e donos de terras até quatro módulos fiscais autuados até 2008. Na emenda, a conversão passa a alcançar todas as propriedades rurais que desmataram sem autorização ou licenciamento até essa data.
Quanto às Áreas de Preservação Permanente (APP), a emenda assegura a todas as propriedades rurais a manutenção de atividades em margens de rios consolidadas até 2008, sendo obrigatória, para rios de até dez metros de largura, a recomposição de faixas de vegetação de no mínimo 15 metros, a contar do leito regular. Isso é metade do exigido para APPs em margem de rio.
Para rios mais largos, a emenda estabelece que os imóveis de até quatro módulos fiscais devem recompor faixas de matas correspondentes à metade da largura do rio, variando de um mínimo de 30 metros e máximo de 100 metros, não excedendo os percentuais definidos para áreas de reserva legal.
Para propriedades maiores que quatro módulos fiscais com áreas consolidadas nas margens de rios, a emenda estabelece que os conselhos estaduais de meio ambiente estabelecerão as dimensões mínimas obrigatórias de matas ciliares, também respeitando o limite correspondente à metade da largura do rio, observando o mínimo de 30 metros e máximo de 100 metros.
Ainda na emenda, os senadores sugerem que sejam admitidas atividades consolidadas no entorno das nascentes e olhos d'água, sendo obrigatória a recomposição da vegetação em um raio mínimo de 30 metros.
Na discussão da matéria, diversos senadores afirmaram que o texto não é o ideal, mas representa o "acordo possível", mesmo que não atenda a todas as demandas do agronegócio ou dos ambientalistas. Blairo Maggi (PR-MT), Waldemir Moka (PMDB-MS), Acir Gurgacz (PDT-RO) e Jayme Campos (DEM-MT), entre outros signatários da emenda, fizeram a defesa do acordo e apelaram aos demais senadores para que o substitutivo de Jorge Viana seja votado o quanto antes.
Em sentido contrário, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) protestou contra o que chamou de "negociação feita na calada da noite". Ao lado dos senadores pelo PSOL Randolfe Rodrigues (AP) e Marinor Brito (PA), Lindbergh pediu ao presidente da CMA, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que adie a votação da matéria, para que os senadores possam discutir as mudanças propostas.

Fonte: jornalmeioambiente.com 

Chance de óleo chegar às praias do RJ é 'remota', dizem Marinha e Ibama

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, e o almirante da Marinha Edlander Santos disseram nesta quarta-feira (23) que é "muito remota" e "improvável" a possibilidade de o óleo que vazou no Campo do Frade chegar às praias fluminenses. O campo, sob responsabilidade da petroleira americana Chevron, fica na Bacia de Campos.
"A informação que eu tenho, dos nossos técnicos, é de que é muito remota a chance de chegar ao litoral", afirmou Trennepohl antes de participar de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
Técnicos da Marinha também avaliam que o vazamento não chegará às praias. "É muito provável que não [chegue]. Pelos estudos da Marinha, é improvável termos óleo nas praias", disse Edlander.
 Quadro diferente foi previsto pelo secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, para quem o óleo chegaria, possivelmente em duas semanas, nas praias de Arraial do Cabo, de Angra dos Reis, de Ubatuba.
"Os nossos técnicos e os do Ibama me informaram que mais de dois terços de todo óleo ainda não afloraram, e estão abaixo, na coluna d'água", explicou Minc. "Isso vai acabar empelotando e essas 'bolas de piche' vão aparecer nas praias de Arraial do Cabo, de Angra dos Reis, de Ubatuba. Isso pode acontecer daqui a duas semanas, ou daqui a um mês", complementou o secretário.
O vazamento foi detectado há duas semanas. Nesta terça (22), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou que a mancha de óleo havia alcançado área de 2 km² e extensão de 6 km. Quatro dias antes, na sexta (18), a área da mancha era de 12 km². De acordo com a ANP, a mancha continua se afastando do litoral.
'Estabilização'
O presidente do Ibama afirmou ainda que monitoramento realizado pelo órgão mostra que o vazamento de óleo está "significativamente reduzido". "O quadro nesse momento é de que está havendo uma estabilização".
Segundo Trennepohl, ainda não há registro de que o vazamento tenha afetado animais da região. "Até o momento não tivemos a informação de nenhuma ave morta, nenhum animal morto", disse.
CPI
O deputado Dr. Aluizio (PV-RJ) começou nesta quarta a coletar assinaturas para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar as responsabilidades pelo vazamento na Bacia de Campos. Para a abertura de uma CPI são necessárias as assinaturas de 171 deputados.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Ibama embarga carvão ilegal utilizado em siderúrgicas do Pará

Brasília - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fez hoje (22) uma operação em uma das maiores siderúrgicas do Pará para embargar carvão ilegal, produzido a partir de madeira nativa, utilizado na produção de ferro-gusa.

O primeiro alvo do embargo é a Siderúrgica do Pará S.A. (Sidepar), em Marabá. A Companhia Siderúrgica do Pará (Cosipar) e a Siderúrgica Ibérica também terão o carvão ilegal apreendido.

Uma investigação do Ibama comprovou que as maiores siderúrgicas do Pará utilizam carvão ilegal, feito com madeira de árvores nativas da Amazônia, derrubadas sem autorização. Pelos cálculos do instituto, nos últimos quatro anos, três grandes siderúrgicas do sudeste do estado foram responsáveis pelo desmatamento de mais de 27 mil hectares de floresta, que resultaram em 947 mil metros cúbicos de carvão ilegal.

O rastreamento foi feito a partir das carvoarias, que vendem o carvão para as siderúrgicas. De 25 fiscalizadas pelo Ibama durante a Operação Saldo Negro, 11 eram fantasmas e 14 empresas de fachada, que produziam além da capacidade instalada. As empresas utilizam planos de manejo falsos para justificar a origem da madeira derrubada ilegalmente.

De acordo com a investigação, a maior parte das árvores que virou carvão vinha de invasões, pequenas propriedades na região das siderúrgicas e até de assentamentos da reforma agrária.

Além do embargo, as três siderúrgicas serão autuadas pela compra do carvão de desmatamento irregular e terão que passar a utilizar somente carvão mineral ou produzido a partir de madeira de reflorestamento.

 

Sapo da Mata Atlântica pode ter toxina útil ao tratamento de Alzheimer

 A biodiversidade da Mata Atlântica é tão vasta que boa parte das espécies ainda não foi catalogada. Além disso, cientistas mostram que esta vasta gama de fauna e flora pode reservar também alternativas para o tratamento de doenças.

Uma equipe de pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR), orientada pelo engenheiro florestal Carlos Roderjan encontrou em um sapinho, que habita plantas epífitas, como as bromélias, uma toxina útil para o tratamento de doenças neurológicas.
Conforme mostrado pelo biólogo Luiz Fernando Ribeiro em edição do Globo Repórter, alguns destes pequenos animais utilizam esta toxina como mecanismo de proteção. Por ser parecida com a tetrodotoxina, é possível que ela seja utilizada no tratamento de doenças como o Parkinson e o Alzheimer.
Estes sapinhos, como são tratados pelos cientistas, existem na região de Mata Atlântica graças à enorme incidência de plantas epífitas, que nascem nas árvores e costumam acumular água em sua estrutura. Alguns exemplos de plantas deste tipo são as bromélias, as samambaias e as orquídeas.
Segundo o engenheiro florestal Chistopher Blum, as epífitas “formam verdadeiros jardins suspensos. É duro chegar até o topo, mas quando você está lá em cima pode perder muitas horas descobrindo as pequenas orquídeas e as bromélias enormes”.
Blum explica que durante esta expedição ele já subiu em aproximadamente 120 árvores da Mata Atlântica e em alguns casos pode existir até 90 espécies diferentes de plantas que crescem nos galhos. A estimativa é de que a floresta abrigue duas mil epífitas diferentes, que por sua vez servem como habitat para os sapinhos e outros animais que aproveitam a água acumulada para se desenvolver.
Ribeiro foi o responsável por capturar o pequeno sapo, que tem o mesmo tamanho que uma moeda de dez centavos, e foi levado para estudos nos laboratórios da UFPR. Com informações do Globo Repórter.
Fonte: www.ciclovivo.com.br

Entenda as principais polêmicas do Código Florestal


Após dezenas de emendas e debates em comissões, o Senado deve aprovar nesta quarta-feira o novo Código Florestal, que determina como será a exploração das terras e a preservação das áreas verdes do país.
O novo texto foi apresentado pelo senador Jorge Viana (PT-AC), relator do projeto na Comissão do Meio Ambiente (CMA), que deve analisar a proposta antes da votação no plenário.
O Código já havia sido aprovado na Câmara em maio, com um projeto do então deputado e hoje ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). No entanto, como essa proposta sofreu diversas modificações até ser votada no Senado, ela voltará para a avaliação dos deputados e, só depois disso, passará pela sanção presidencial.
Dos debates iniciais entre ambientalistas, ruralistas e acadêmicos às recentes discórdias nas comissões do Senado, entenda as principais polêmicas que vêm rondando o novo Código Florestal:
O que é o Código Florestal?
Criado em 1965, o Código Florestal regulamenta a exploração da terra no Brasil, baseado no fato de que se trata de um bem de interesse comum a toda a população.
A legislação estabelece parâmetros e limites para preservar a vegetação nativa e determina o tipo de compensação, como reflorestamento, que deve ser feito por setores que usem matérias-primas, assim como as penas para os responsáveis por desmate e outros crimes ambientais relacionados. A elaboração do Código durou mais de dois anos e foi feita por uma equipe de técnicos.
Como é a proposta do novo Código Florestal?
Desde que foi apresentado pela primeira vez, o projeto de lei sofreu diversas modificações. As principais diferenças entre a nova legislação e o código em vigor dizem respeito à área de terra em que será permitido ou proibido o desmate, ao tipo de produtor que poderá fazê-lo, à restauração das florestas derrubadas e à punição para quem já desmatou.
Por que o atual precisa ser alterado?
Ambientalistas, ruralistas e cientistas concordam que esta é uma necessidade para adaptar as leis nacionais à realidade brasileira e mundial. O atual foi modificado várias vezes por decreto e medidas provisórias e seria necessário algo mais sólido.
Uma das urgências citadas pelos três grupos é a necessidade de incluir incentivos, benefícios e subsídios para quem preserva e recupera a mata, como acontece na maioria dos países que vêm conseguindo avançar nessa questão ambiental.
Quais as principais diferenças entre o projeto do senador Jorge Viana, apresentado no Senado, e o de Aldo Rebelo, votado na Câmara?
Em linhas gerais, o substitutivo de Viana detalha definições importantes no debate, como o que constitui uma agricultura familiar e quais atividades podem ser exploradas em determinadas áreas protegidas.
Senador Jorge Viana (PT-AC) / Agência Brasil
Em seu relatório, Viana incluiu novas normas para a agricultura familiar
Além disso, há novas normas propostas, como a criação de incentivos em troca de serviços ambientais, e mudança de alguns pontos, como a recomposição das Áreas de Preservação Permanente, as chamadas APPs (ler abaixo).
Qual a avaliação que ruralistas fazem dessas mudanças?
Líderes da bancada rural apresentaram restrições, como defender que todas as pequenas propriedades possam receber os benefícios previstos no Código e não apenas aquelas que se encaixam no conceitos de agricultura familiar, ou seja, no qual apenas membros da família trabalham.
Apesar de restrições como essas, os representantes desse setor comemoraram, já que acreditam que o Código em vigor atrapalha o desenvolvimento do país por ter sido criado quando agricultura e pecuária tinham baixa produtividade. Por isso, defendem as alterações para que haja mais terra para ampliar a produção.
"A expectativa é a de que vamos conseguir aprovar (o texto) e superar mais uma etapa desse calvário, para que muitos agricultores pressionem parar mudar essa lei, que tão mal faz o país", disse Assuero Veronez, vice-presidente do CNA, à BBC Brasil.
O que dizem ambientalistas e acadêmicos?
Boa parte das ONGs de defesa do meio ambiente e especialistas na área rebatem a tese dos ruralistas, afirmando que as terras já exploradas são suficientes para dobrar a produção, e que basta aprimorar a eficiência nas lavouras e nos pastos por meio de tecnologia e uso sustentável na agricultura e pecuária.
Para eles, as mudanças no Código abrem brechas para aumentar o desmatamento e podem por em risco serviços ambientais básicos, como o ciclo das chuvas e dos ventos, a proteção do solo, a polinização, o controle natural de pragas, a biodiversidade, entre outros. Esse desequilíbrio prejudicaria até mesmo a produção agropecuária, que está diretamente ligada a tais fatores ambientais.
Os dois setores acreditam que o novo texto não vai coibir desmatamento. Entre as principais críticas estão o perdão, em vários níveis, a quem desmatou ilegalmente no passado e a autorização de atividades agropecuárias ou de turismo em Áreas de Preservação Permamente. A permissão para que produtores reponham áreas desmatadas em outras regiões do bioma (conjunto de diferentes ecossistemas) também é alvo de críticas.
O que são as APPs, um dos principais pontos de discórdia?
As chamadas Áreas de Preservação Permamente (APPs) são os terrenos mais vulneráveis em propriedades particulares rurais ou urbanas. Como têm uma maior probabilidade de serem palco de deslizamento, erosão ou enchente, devem ser protegidas. É o caso das margens de rios e reservatórios, topos de morros, encostas em declive ou matas localizadas em leitos de rios e nascentes. A polêmica se dá porque o projeto flexibiliza a extensão e o uso dessas áreas, especialmente nas margens de rios já ocupadas.
Qual a diferença entre APP e Reserva Legal?
A Reserva Legal é o pedaço de terra dentro de cada propriedade rural - descontando a APP - que deveria manter a vegetação original para garantir a biodiversidade da área, protegendo sua fauna e flora. Sua extensão varia de acordo com a região do país: 80% do tamanho da propriedade na Amazônia, 35% no Cerrado nos Estados da Amazônia Legal e 20% no restante do território.

Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Frentes pró divisão têm arrecadação maior


A divulgação da segunda parcial das prestações de contas das frentes de campanha para o plebiscito no Pará demonstra a disparidade no volume arrecadado entre os que são favoráveis à divisão e os que são contra. As duas frentes que defendem a criação dos estados do Tapajós e Carajás já arrecadaram juntas R$ 1,322 milhões, enquanto as que defendem o estado unido conseguiram pouco mais de R$ 242 mil, ou um quinto do arrecadado pelos que querem a divisão.

A maior parte da arrecadação dos adeptos do “sim” é oriunda de doações de empresários, sendo que o principal volume de recursos é da região do Carajás: ao todo R$ 946 mil, sendo R$ 816 de doações de pessoas jurídicas e R$ 130 de pessoas físicas. O Tapajós arrecadou um total de R$ 375 mil, sendo R$ 317 mil de pessoas jurídicas e R$ 58 mil de pessoas físicas.
A receita das duas frentes contrárias à divisão do Estado, por sua vez, demonstra que a frente contra a divisão do Tapajós conseguiu arrecadar pouco mais de R$ 39 mil, sendo o maior volume oriundo de comercialização de bens ou realização de eventos, num total de R$ 28,6 mil. As doações de pessoas jurídicas contra o Tapajós somam apenas R$ 4,9 mil e de pessoas físicas R$ 5,7 mil.
DOAÇÕES
Já os que são contrários à criação do Estado do Carajás conseguiram arrecadar cerca de R$ 202 mil, sendo a maior parte de doações de empresários, num total de R$ 156 mil. As pessoas físicas doaram R$ 20 mil e a comercialização de bens ou realização de eventos arrecadou R$ 26,3 mil.
As campanhas favoráveis à divisão ainda não prestaram contas das despesas, o que deverá ser feito apenas no balanço final, a ser entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já as duas frentes que são contra a criação dos dois novos estados concentraram seus gastos, principalmente na produção de materiais impressos e na contratação de carros de som.
O teto de despesas estipulado pelo TSE é de R$ 10 milhões para cada frente, o que poderia implicar em um gasto total de R$ 40 milhões.
As prestações de contas estão disponíveis para consulta no site do Tribunal Superior Eleitoral. É possível visualizar as prestações de contas parcial das frentes plebiscitárias favoráveis e contrárias ao desmembramento do Estado do Pará.
As frentes tiveram até o último dia 11 para apresentar os números à Justiça Eleitoral. As primeiras prestações de contas foram apresentadas pelas frentes no dia 11 de outubro e também está disponível para consulta no site do TSE. A prestação final deve ser apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará até o dia 10 de janeiro de 2012.
O plebiscito está marcado para o próximo dia 11 de dezembro e tem a finalidade de consultar todos os eleitores paraenses acerca do desmembramento ou não do Estado para a criação de duas novas unidades da Federação: Tapajós e Carajás. O resultado da votação será encaminhado ao Congresso Nacional, que terá a palavra final sobre a criação ou não dos Estados, que depende da edição de lei complementar, conforme prevê a Constituição.
ONDE CONSULTAR
As prestações de contas da campanha podem ser conferidas no site www.tse.jus.br.
DEFENDEM A DIVISÃO
As duas frentes que defendem a criação dos Estados do Tapajós e Carajás já arrecadaram juntas R$ 1,322 milhões.
CONTRA A DIVISÃO

As duas frentes que defendem o Pará unido conseguiram pouco mais de R$ 242 mil, um quinto dos que querem a divisão. 
 
Fonte: http://wagnerdiass.blogspot.com/

Senado vota projeto que facilitará busca por reservas de água

  

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deve analisar nesta quarta-feira (23) projeto de lei que obriga a Agência Nacional de Petróleo (ANP) a informar à Agência Nacional de Águas (ANA) sobre poços perfurados em terra onde não forem encontrados petróleo ou gás, mas que demonstrem possibilidade de captação de água proveniente de aquíferos. O Projeto de Lei do Senado será analisado em caráter terminativo, sem necessidade de votação em Plenário.

  O projeto já foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Na última reunião da Comissão de Infraestrutura, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi designado relator “ad hoc” da matéria.

Autor do relatório lido em outubro pela comissão, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) é favorável à aprovação. Para o senador, a integração dos sistemas de informação da ANP e da ANA, prevista no projeto, contribuirá para a otimização dos trabalhos das duas agências e evitará que poços perfurados em terra, à procura de petróleo ou gás, sejam tamponados sem que se explore a possibilidade de captação de recursos hídricos.

“Além de evitar o custo adicional para as concessionárias envolvidas com a perfuração em busca de petróleo e gás, o aproveitamento dos poços por intermédio da ANA tornará mais rápido e mais barato o abastecimento de água em regiões de notória carência de recursos hídricos, tais como os estados do Nordeste”, argumenta o senador.

Fonte: www.vermelho.org.br

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Em Belém, população hostiliza movimento pró-divisão do Pará


No domingo, a cidade de Belém foi palco de carreatas e manifestações contrárias e favoráveis à divisão do Pará em outros dois Estados: Carajás e Tapajós. A mobilização foi a primeira carreata do movimento pró-divisão e, segundo reportagem da Folha.com, diversos moradores da capital, portando bandeiras do Estado e material contra a cisma, vaiaram o movimento pró-cisão.
No próximo dia 11, o Pará vai às urnas votar se deseja a criação de mais outros dois Estados a partir de seu território: Carajás (sudeste) e Tapajós (oeste).

Governador se posiciona

Contrário à divisão, o governador do Estado, Simão Jatene (PSDB), em artigo publicado nos jornais Diário do Pará e O Liberal, manifestou preocupação com a crescente rivalidade entre os paraenses: “Não posso aceitar que a luta pela divisão do território se transforme em divisão do nosso povo”, diz.
Com críticas à proposta de divisão, Jatene argumenta que a questão em “pauta não foi fruto de qualquer estudo prévio que procurasse definir o perfil de cada novo Estado. Quais os municípios que deveriam integrar esse ou aquele Estado para que se tivesse um melhor equilíbrio econômico, social e político, para que o povo fosse efetivamente beneficiado. Não, a população em todo esse processo, lamentavelmente, não teve seus interesses considerados. Foi apenas ‘um detalhe’. ‘Detalhe’ que, agora, tem a responsabilidade de decidir diante de um ‘prato feito’, sem poder mudar mais nada”.
Ele ressaltou ainda “preocupação diante dos rumos da campanha, particularmente na televisão, onde salta aos olhos que o ‘vale tudo’ está em marcha” em uma tentativa de “destruir a autoestima do paraense e mostrar, como alternativa, que a simples divisão, automaticamente, trará ganhos financeiros aos três estados”.

Para PCdoB integração para superar cisma

O comitê estadual do PCdoB também se posicionou contrário à divisão do estado. De acordo com o comitê, “o que está em pauta nesse debate é a falta de políticas publicas e o abandono histórico do povo. Essa ausência é sentida pela população de todas as regiões do Pará. Outro ponto são as motivações das elites locais que desejam colocar as riquezas do Pará a seus serviços”.
Para os comunistas paraenses, os problemas do Estado passam pela “falta de um novo projeto de desenvolvimento para o Brasil com valorização do trabalho, inclusão social e integração regional”. Eles ressaltam também o caráter nacional e integracionista da solução dos problemas regionais: “queremos debater qual é o papel do Pará e da Amazônia no processo de desenvolvimento do Brasil. Portanto essa discussão tem conotação nacional, pois abre uma grande movimentação sobre a divisão do território brasileiro”.

Pesquisa

Segundo pesquisa Datafolha divulgada no último dia 11, 80% dos eleitores do Pará remanescente são contra Carajás e 77%, contra Tapajós.
Em todo o Pará, porém, os votos contra a divisão somam 58%, enquanto há 33% a favor. Os favoráveis concentram-se nas regiões que querem se separar.

Fonte: correiodobrasil.com.br